Aprovado o Projeto de Lei nº 3.268, de 2021.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, e pela aprovação material de seus apensados, Projetos de Lei nºs 296, de 2015, 3.177, de 2020, 5.228, de 2020 e 5.282, de 2023, na forma do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, principal.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, e pela aprovação material de seus apensados, Projetos de Lei nºs 296, de 2015, 3.177, de 2020, 5.228, de 2020 e 5.282, de 2023, na forma do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, principal.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, e pela aprovação material de seus apensados, Projetos de Lei nºs 296, de 2015, 3.177, de 2020, 5.228, de 2020 e 5.282, de 2023, na forma do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, principal.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei do Senado Federal n° 3268/2021, que “Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3268/2021.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)

Requerimento de Votação Nominal - PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)

Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.