Mantido o texto.
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Carla Zambelli (PL-SP) do Parecer Reformulado do Relator pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela rejeição do Projetos de Lei nºs 3.356, de 2019, e 5.218, de 2020, e pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 1.637, de 2019; 1.741, 2.851 e 6.027, de 2023; e 551, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 3.356, de 2019, e 5.218, de 2020, e pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 1.637, de 2019; 1.741, 2.851 e 6.027, de 2023; e 551, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Carla Zambelli (PL-SP) do parecer do Relator pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.218, de 2020, e pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 1.637 e 3.356, de 2019, 1.741, 2.851 e 6.027, de 2023, e 551, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.218, de 2020, e pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 1.637 e 3.356, de 2019, 1.741, 2.851 e 6.027, de 2023, e 551, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.
Altera oDecreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), ea Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre a imposição de medida de segurança ao inimputável.
Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável.
Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável.
Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável.
Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável.
Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1637/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1637/2019
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1637/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1637/2019
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1637/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1637/2019
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1637/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1637/2019
Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1637/2019-Destaque para Votação em Separado - PL 1637/2019
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1637/2019-Destaque para Votação em Separado - PL 1637/2019
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1637/2019-Destaque para Votação em Separado - PL 1637/2019
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1637/2019-Destaque para Votação em Separado - PL 1637/2019
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1637/2019
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1637/2019
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1637/2019
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1637/2019
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1637/2019
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1637/2019
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente
Requerimento Procedimental Genérico - PL 1637/2019
Requerimento Procedimental Genérico - PL 1637/2019
Destaque para Votação em Separado - PL 1637/2019
Destaque para Votação em Separado - PL 1637/2019
Destaque para Votação em Separado - PL 1637/2019
Destaque para Votação em Separado - PL 1637/2019
Destaque para Votação em Separado - PL 1637/2019
Destaque para Votação em Separado
Destaque para Votação em Separado
Destaque para Votação em Separado
Requerimento de Votação Nominal
Requerimento de Votação Nominal
Substitutivo Reformulado.
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