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Fernando Mineiro

Fernando Mineiro

PT RN Centro-Esquerda

FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA · M · nasc. 06/12/1956

Profissões
Professor
Bancadas
AmbientalistaEducaçãoSaúdeSindical/TrabalhistaEmpresarial
Comissões
CE (Titular)CMADS (Suplente)PL308020 (Suplente)PL233823 (Suplente)PL261424 (Titular)SUBSNE (Titular)SUBCAAT (1º Vice-Presidente)PEC04423 (Titular)

Distribuição de votos

Últimos 100 votos registrados

Como o deputado se posicionou nos seus últimos votos nominais — a proporção entre Sim, Não e demais posições (abstenção, obstrução). Não diz se votou a favor ou contra o Governo; para isso, veja o Comportamento de Voto.

  • Sim 57
  • Não 42
  • 1

Últimos votos

DataÓrgãoDescriçãoVotoResultado
03/09/2026 PLEN Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026,… Sim
02/09/2026 PLEN Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do…
01/09/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado p… Sim
12/08/2026 PLEN Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Não
14/07/2026 PLEN Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim
14/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
07/07/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado p… Sim
02/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
01/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
01/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
17/06/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
17/06/2026 PLEN Rejeitada a Emenda n° 102. Não
17/06/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relato… Sim
17/06/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Não
17/06/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
16/06/2026 PLEN Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017… Sim
03/06/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
28/05/2026 PLEN Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Não
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Não
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Não
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Não
28/05/2026 PLEN Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, … Não
28/05/2026 PLEN Aprovada a preferência. Sim
28/05/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Sim
28/05/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Sim
27/05/2026 PLEN Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019.… Sim
27/05/2026 PLEN Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019… Sim
27/05/2026 PLEN Aprovado o Requerimento. Sim
26/05/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim

Despesas — Cota Parlamentar

Total acumulado: R$ 1.829.679,97

Por tipo

  • Divulgação Da Atividade Parlamentar. R$ 1.001.944,48 125×
  • Manutenção De Escritório De Apoio À Atividade Parlamentar R$ 261.680,42 123×
  • Locação Ou Fretamento De Veículos Automotores R$ 212.212,99 112×
  • Passagem Aérea - Sigepa R$ 151.210,91 154×
  • Combustíveis E Lubrificantes. R$ 135.490,03 636×
  • Hospedagem ,Exceto Do Parlamentar No Distrito Federal. R$ 44.633,63 85×
  • Passagem Aérea - Reembolso R$ 9.679,77
  • Fornecimento De Alimentação Do Parlamentar R$ 7.099,35 122×
  • Serviço De Táxi, Pedágio E Estacionamento R$ 4.600,39 65×
  • Aquisição De Tokens E Certificados Digitais R$ 1.128,00

Por ano

  • 2026 R$ 352.076,95
  • 2025 R$ 519.808,20
  • 2024 R$ 486.508,41
  • 2023 R$ 471.392,11

Despesas recentes

PeríodoTipoValorFornecedorComprovante
2026/08 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 13.299,10 MOVIDA PARTICIPACOES S.A. PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 340,88 DOMINGOS COMERCIAL DE COMBUSTiVEIS PLANA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 340,01 G D DE ARAUJO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS L PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 330,91 JMI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LT PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 318,48 JMI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LT PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 314,42 ANGICOS COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 314,41 POSTO EMAUS COMERCIO E SERVICOS LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 290,87 BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 275,79 ANGICOS COMBUSTIVEIS LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 261,77 AUTO POSTO PASSA E FICA LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,00 PB COMBUSTIVEIS LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 157,76 RG DE BARROS VASCONCELOS BEZERRA POSTO J PDF
2026/08 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR R$ 84,00 FRANCIEDNA DE OLIVEIRA FELIPE NOGUEIRA E PDF
2026/08 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR R$ 23,40 LUAN DA SILVA PATRICIO DOS SANTOS PDF
2026/07 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 13.299,10 MOVIDA PARTICIPACOES S.A. PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 3.245,00 MANUELA NASCIMENTO FERNANDES DE QUEIROZ PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 1.838,00 AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE PDF
2026/07 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 469,00 MIRANTE E POUSADA RECANTO ALTO DA SERRA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 374,71 JMI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LT PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 373,21 POSTO DA SERRA COMBUSTIVEIS LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 367,68 JVC COMERCIAL LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 360,62 REDINHA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL DOMINGO PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 357,87 PARELHAS GAS LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 357,57 POSTO PLANALTO LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 352,63 AUTO POSTO N S DAS GRACAS LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 332,92 PINHEIRO E FILHO COM DE COMB E DERIV DE PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 327,09 CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICO LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 271,38 CFB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,04 AUTO POSTO SERRANO EIRELI EPP PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 100,20 TULIO DE OLIVEIRA GOMES PDF

Pautas deste deputado

As pautas concretas que o deputado mais levou ao plenário (57ª legislatura), pelos tópicos emergentes.

  • Sistema Nacional de Educação · Educação 2
  • reforma tributária · Reforma Tributária e Fiscal 2
  • anistia aos envolvidos no 8 de janeiro · Anistia ao 8 de Janeiro 1
  • Combate à fome no Brasil · Assistência Social 1
  • financiamento da cultura · Cultura e Sociedade 1
  • crítica ao debate político na Câmara · Debate Político e Processo Legislativo 1
  • Adequação de normas de defesa do consumidor a acordos internacionais · Direitos Humanos 1
  • políticas públicas para mulheres · Direitos das Mulheres e Família 1

Discursos no plenário

15 mais recentes

Pronunciamentos em plenário na 57ª legislatura — tema e resumo são da própria Câmara. Útil pra cotejar o discurso com o comportamento de voto.

  • 20/05/2026 Pela ordem Breves Comunicações

    O Deputado registrou a presença de lideranças do Rio Grande do Norte em visita ao Plenário: Jairo, Prefeito de José da Penha (RN), Alvécio, Prefeito de Janduiz (RN), e Raimundo, o seu Vice-Prefeito, que participaram da Marcha dos Prefeitos em Brasília.

    Marcha a Brasília em Defesa dos MunicípiosPrefeitoVice-prefeitoRio Grande do NorteSaudação
  • 20/05/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado comentou denúncias envolvendo e cobrou esclarecimentos sobre supostos recursos citados no caso conhecido como “BolsoMaster”. Também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. Criticou emenda apresentada por 176 Parlamentares, entre eles Sargento Gonçalves, General Girão e João Maia, por prever prazo de até 10 anos para implementação das mudanças. Afirmou que a proposta criava mecanismos para manter jornadas elevadas e ressaltou a mobilização da sociedade e das centrais sindicais para pressionar o Congresso sobre o tema.

    Proposta de Emenda à ConstituiçãoreduçãoJornada de trabalhoDefesa Banco MasterExtrema direita
  • 13/05/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado relembrou os 138 anos da Lei Áurea e comparou a resistência histórica da elite escravocrata à atual oposição à redução da jornada de trabalho e ao fim da escala 6 por 1. Ademais, destacou que setores empresariais difundem notícias falsas e previsões catastróficas contra a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais e a adoção da escala 5 por 2, assim como ocorreu em debates sobre o salário mínimo, o 13º salário e a política de valorização salarial do Presidente Lula. Além disso, denunciou relações de promiscuidade entre o Senador Flávio Bolsonaro, o banqueiro Daniel Vorcaro e o Banco Master, após divulgação de áudio sobre pedido de recursos para financiar filme sobre o ex-Presidente Bolsonaro. Ao final, contestou as críticas à política de segurança pública do Rio Grande do Norte, apontando que a Governadora Fátima Bezerra liderou os avanços nacionais no setor.

    Lei Áurea (1888)EscravidãoJornada de trabalhoreduçãoEmpresárioNotícia falsa (fake news)Direito do trabalhoPolítica trabalhistaPolítica salarialPresidente da RepúblicaPartido dos Trabalhadores (PT) SenadorPartido Liberal (PL)Banco MasterdivulgaçãoGravaçãoFinanciamentoProdução cinematográficaFilmeEx-presidente da República GovernadoraRio Grande do NortePolítica de segurança pública
  • 25/02/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado criticou a tramitação do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2013, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 1990, a Lei nº 7.960, de 1989, e a Lei nº 7.210, de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País, denominado PL Antifacção. Apontou irregularidades no processo legislativo e mudanças sucessivas no texto original enviado pelo Governo. Destacou que a proposta fazia parte de uma estratégia para combater o crime organizado, especialmente atingindo seu financiamento. Argumentou que, apesar de negociações e ajustes, inclusive com apoio do Partido dos Trabalhadores (PT) à versão final, a retirada de dispositivos relacionados ao financiamento do combate ao crime, como a CID-Bets, representou um retrocesso. Por fim, afirmou que a decisão beneficiou interesses econômicos ligados às apostas e lamentou o resultado da votação.

    Projeto de lei ordináriaalteraçãoCódigo Penal (1940)Código de Processo Penal (1941)Organização criminosaCrime organizadoAposta esportivaInteresse econômicotramitaçãoDispositivo legal
  • 10/12/2025 Discussão Ordem do Dia

    O Deputado discutiu o Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.

    DiscussãoProjeto de resolução da Câmara dos Deputadoscontrário
  • 03/09/2025 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado orientou a bancada na votação do art. 15 do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal, na redação do texto original oriundo do Senado, para sua inclusão na Subemenda Substitutiva.

    Orientação de bancadaDispositivo legalProjeto de lei complementarFederação Brasil da Esperança (FE BRASIL)Voto favorável
    Íntegra ↗
  • 03/09/2025 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

    Orientação de bancadaSubemenda substitutivaProjeto de lei complementarFederação Brasil da Esperança (FE BRASIL)Voto favorável
    Íntegra ↗
  • 03/09/2025 Discussão Ordem do Dia

    O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal. Na oportunidade, agradeceu ao Relator, Deputado Rafael Brito, pela disposição ao diálogo e por acatar pontos importantes, como o art. 20, que prevê um fórum permanente para acompanhamento do piso salarial, e os arts. 40 e 41, que tratam do financiamento e da universalização da educação em todos os níveis. Além disso, comparou a proposta ao Sistema Único de Saúde (SUS), defendendo um sistema nacional unificado com metas claras pactuadas entre União, Estados e Municípios. Por fim, fez um apelo para que sejam tornados obrigatórios os fóruns estaduais e municipais de acompanhamento, evitando que sua criação fique apenas a critério dos gestores.

    DiscussãoProjeto de lei complementarfavorável Sistema Único de Saúde (SUS)Sistema Nacional de Educação (SNE)comparação
    Íntegra ↗
  • 02/09/2025 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado afirmou que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) marca um dia histórico, por ser a primeira vez que uma Corte civil julga crimes contra a democracia no Brasil. Afirmou tratar-se do início do fim da impunidade de Jair Bolsonaro, a quem chamou de “contumaz criminoso contra a democracia”, lembrando episódios desde sua carreira no Exército, como Deputado e como Presidente. Além disso, destacou que Bolsonaro teria comandado um golpe e até planejado assassinatos de autoridades, e citou declarações polêmicas do ex-Presidente que revelam sua trajetória autoritária. Por fim, afirmou que este julgamento deve condenar Bolsonaro e encerrar sua carreira de impunidade.

    Supremo Tribunal Federal (STF)Crime contra o Estado Democrático de DireitoPunibilidadeEx-presidente da RepúblicaGolpe de Estado (crime)Tentativa (crime)HomicídioAutoridadejulgamentoAutoritarismo
    Íntegra ↗
  • 16/07/2025 Comissão geral Comissão Geral

    O Deputado discursou na Comissão Geral para debater a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), diante dos desafios ambientais em curso no Parlamento brasileiro. Celebrou a entrega da Carta dos Parlamentares à Presidência da COP 30 como um marco histórico, reafirmando a importância da participação de todos os setores da sociedade na conferência. Cumprimentou entidades da sociedade civil e destacou o papel da Plataforma Cipó e da Deputada Divaneide Basílio na articulação. Alertou que, embora sediada em Belém (PA), a COP é um evento global e deve considerar todos os biomas, especialmente a Caatinga, afetada pelo avanço da desertificação. Por fim, criticou a inclusão do “PL da devastação” na pauta do Congresso, classificando-o como contrário ao espírito da COP, e defendeu a ampliação da carta às Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

    Comissão geralConferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) (30: 2025Belém (PA))Preservação ambientalProjeto de lei orçamentáriaLicenciamento ambiental
    Íntegra ↗
  • 28/04/2025 Discussão Ordem do Dia

    O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, responsável por instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

    DiscussãoProjeto de lei ordináriafavorável
    Íntegra ↗
  • 11/02/2025 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado destacou a importância do encontro entre Prefeitos e Prefeitas e o Governo Federal, que ocorre em Brasília (DF), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Afirmou que esse evento representa um marco na gestão atual, promovendo o diálogo e o planejamento conjunto de políticas públicas e que, diferente do passado, quando havia dependência do "orçamento secreto", o atual Governo busca fortalecer a relação institucional com os Municípios. Ressaltou que essa aproximação resgata o papel do planejamento na execução das políticas públicas no Brasil.

    PrefeitoPrefeitaConfederação Nacional de Municípios (CNM)Frente Nacional de Prefeitos (FNP)Política públicaGoverno federalEncontro (evento)
    Íntegra ↗
  • 04/02/2025 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado defendeu o programa Pé-de-Meia, política pública voltada para combater a evasão escolar e a repetência na educação básica. Destacou que a iniciativa foi aprovada pelo Congresso e implementada pelo Ministério da Educação sob orientação do Presidente Lula. Mencionou que a medida garante bolsa e poupança para estudantes da rede pública, incentivando a permanência na escola. Criticou reações contrárias ao programa e afirmou que o Tribunal de Contas da União deve reconsiderar sua posição sobre o tema. Além disso, mencionou a polêmica envolvendo um boné que gerou incômodo entre opositores e reafirmou a importância do debate sobre a educação pública no País.

    Programa Pé de MeiaEvasão escolarcombatePolítica educacionalRede pública de ensinoTribunal de Contas da União (TCU)Decisão
    Íntegra ↗
  • 04/06/2024 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de lei complementar nº 459, de 2017, que altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.

    Orientação de bancadaProjeto de lei complementarFederação Brasil da Esperança (FE BRASIL)Voto favorável
    Íntegra ↗
  • 04/06/2024 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.233, de 2023, que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros; e dá outras providências, com parecer pela aprovação, com exceção dos artigos 3º e 6º.

    Orientação de bancadaSubstitutivoSenado FederalProjeto de lei ordináriaFederação Brasil da Esperança (FE BRASIL)Voto favorável
    Íntegra ↗