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Dr. Francisco

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PT PI Centro-Esquerda

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA · M · nasc. 14/10/1979

Profissões
Médico
Bancadas
EvangélicaSegurança/BalaEducaçãoSaúdeSindical/TrabalhistaEmpresarialMineração
Comissões
CPD (2º Vice-Presidente)CME (Suplente)CSAUDE (Titular)CMO (Suplente)GTCL (Titular)PEC06623 (Titular)CSPCCO (Suplente)BANEGRA (Titular)

Distribuição de votos

Últimos 100 votos registrados

Como o deputado se posicionou nos seus últimos votos nominais — a proporção entre Sim, Não e demais posições (abstenção, obstrução). Não diz se votou a favor ou contra o Governo; para isso, veja o Comportamento de Voto.

  • Sim 58
  • Não 41
  • 1

Últimos votos

DataÓrgãoDescriçãoVotoResultado
03/09/2026 PLEN Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026,… Sim
02/09/2026 PLEN Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do…
01/09/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado p… Sim
12/08/2026 PLEN Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Não
12/08/2026 PLEN Rejeitadas as Emendas de Plenário. Não
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 20… Sim
14/07/2026 PLEN Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim
14/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
07/07/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado p… Sim
02/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
01/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
01/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
17/06/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
17/06/2026 PLEN Rejeitada a Emenda n° 102. Não
17/06/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relato… Sim
17/06/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Não
17/06/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
16/06/2026 PLEN Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017… Sim
03/06/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
28/05/2026 PLEN Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Não
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Não
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Não
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Não
28/05/2026 PLEN Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, … Não
28/05/2026 PLEN Aprovada a preferência. Sim
28/05/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Sim
28/05/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Sim
27/05/2026 PLEN Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019.… Sim
27/05/2026 PLEN Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019… Sim

Despesas — Cota Parlamentar

Total acumulado: R$ 1.979.158,27

Por tipo

  • Divulgação Da Atividade Parlamentar. R$ 471.650,00 140×
  • Locação Ou Fretamento De Veículos Automotores R$ 452.900,68 131×
  • Combustíveis E Lubrificantes. R$ 334.193,03 495×
  • Serviço De Segurança Prestado Por Empresa Especializada. R$ 330.259,15 38×
  • Manutenção De Escritório De Apoio À Atividade Parlamentar R$ 272.362,40 194×
  • Passagem Aérea - Sigepa R$ 83.800,49 134×
  • Telefonia R$ 19.804,78 168×
  • Hospedagem ,Exceto Do Parlamentar No Distrito Federal. R$ 10.595,00 17×
  • Fornecimento De Alimentação Do Parlamentar R$ 3.592,74 56×

Por ano

  • 2026 R$ 338.287,09
  • 2025 R$ 561.344,58
  • 2024 R$ 544.155,12
  • 2023 R$ 535.371,48

Despesas recentes

PeríodoTipoValorFornecedorComprovante
2026/08 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 621,00 WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTD PDF
2026/07 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 5.800,00 MY CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA PDF
2026/07 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 5.500,00 MY CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 5.276,43 TRANSSERVICE PETROLEO LTDA PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 4.500,00 JEPHISON ARAUJO DA SILVA PDF
2026/07 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 4.000,00 MY CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA PDF
2026/07 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 3.600,00 MY CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 2.115,62 EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGI PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 1.349,13 TRANSSERVICE PETROLEO LTDA PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 800,00 PARLANET WEB E TECNOLOGIA LTDA PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 678,41 L & V Comercio de Livros Ltda PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 500,04 CARVALHO E ALMEIDA LTDA PDF
2026/07 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 494,00 ARREY PICOS EXPRESS LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 234,66 NOVO DERIVADO DE PETROLEO LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 225,05 F H DANTAS DA SILVA LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 217,06 NOVO DERIVADO DE PETROLEO LTDA PDF
2026/07 TELEFONIA R$ 133,92 TELEFONICA BRASIL S.A.
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 80,81 AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. PDF
2026/06 SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA. R$ 8.700,00 SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA PDF
2026/06 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 5.893,61 TRANSSERVICE PETROLEO LTDA PDF
2026/06 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 5.800,00 MY CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA PDF
2026/06 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 5.500,00 MY CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA PDF
2026/06 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 4.500,00 J & M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PDF
2026/06 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 4.000,00 MY CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA PDF
2026/06 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 3.600,00 MY CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA PDF
2026/06 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 3.373,15 MUNICIPIO DE TERESINA PDF
2026/06 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 1.991,17 EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGI PDF
2026/06 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 800,00 Parlanet Web e Tecnologia Eireli PDF
2026/06 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 555,06 CARVALHO E ALMEIDA LTDA PDF
2026/06 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 460,00 JOSE MARIA DE SOUSA & CIA LTDA PDF

Pautas deste deputado

As pautas concretas que o deputado mais levou ao plenário (57ª legislatura), pelos tópicos emergentes.

  • Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) · Agropecuária e Questão Agrária 1
  • Regularização fundiária no Piauí · Agropecuária e Questão Agrária 1
  • urbanização do Mirante do Quilombo Mimbó · Agropecuária e Questão Agrária 1
  • Programa de Aquisição de Alimentos · Assistência Social 1
  • benefícios do novo Bolsa Família · Assistência Social 1
  • 50 anos do Programa Nacional de Imunizações · Cultura e Sociedade 1
  • Dia Mundial de Conscientização do Autismo · Direitos Humanos 1
  • fortalecimento de políticas públicas para pessoas com deficiência · Direitos Humanos 1

Discursos no plenário

15 mais recentes

Pronunciamentos em plenário na 57ª legislatura — tema e resumo são da própria Câmara. Útil pra cotejar o discurso com o comportamento de voto.

  • 27/05/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado destacou a relevância histórica do debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional que altera a escala de trabalho de 6 por 1 para 5 por 2, com redução da carga horária para 40 horas semanais sem redução salarial, beneficiando mais de 31 milhões de trabalhadores. Ressaltou os impactos positivos na saúde, no convívio familiar e na produtividade. Além disso, parabenizou os autores e relatores da proposta, bem como o apoio do Presidente Lula, e conclamou os demais Parlamentares a aprovarem a medida.

    Proposta de Emenda à ConstituiçãoreduçãoJornada de trabalhoCarga horáriaSemanaTrabalhadorQualidade de vidaProdutividadePresidente da RepúblicaParlamentarAprovação
  • 03/12/2025 Pela ordem Breves Comunicações

    O Deputado corrigiu uma omissão feita anteriormente e registrou a presença da Dra. Letícia, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia do Distrito Federal, ressaltando a importância de mencioná-la e agradecendo ao Presidente.

    MédicoPresidenteSociedade (pessoa jurídica)DermatologiaDistrito Federal (Brasil)Presençaregistro
    Íntegra ↗
  • 02/09/2025 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado  lamentou os assassinatos de Penélope Miranda de Brito, guarda municipal, e Thiciano Ribeiro da Cruz, advogado e Vereador de Parnaíba (PI), cometidos pelo ex-marido de Penélope em Teresina (PI). Elogiou a rápida atuação policial, mas ressaltou que a punição judicial não repara as perdas. Além disso, apontou que o crime exemplifica a escalada do feminicídio no Brasil, com 1.450 casos registrados em 2024, conforme o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher, e assinalou que medidas legais e repressivas não bastam para conter essa violência. Por fim, defendeu ações coletivas envolvendo o Estado, o Parlamento, a Justiça, as famílias, as igrejas e toda a sociedade, como formas de promover a igualdade de gênero e evitar novos crimes.

    Guarda municipalParnaíba (PI)FeminicídioVereadorRelatório Anual Socioeconômico da Mulher (RASEAM)AdvogadoViolênciaHomicídioTeresina (PI)Crime hediondo Política públicaprevençãoFeminicídioIgualdade entre os sexosLegislação penal
    Íntegra ↗
  • 23/04/2025 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado registrou sua participação na missão brasileira à VII Reunião dos Ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada na África sob coordenação do Ministro Alexandre Padilha. Destacou os debates sobre fortalecimento dos sistemas de saúde, inovação tecnológica, telemedicina, acesso a medicamentos, equipamentos e recursos humanos. Também ressaltou a cooperação entre Brasil e São Tomé e Príncipe, citando parceria com a Fiocruz no diagnóstico da tuberculose. Ao final, apresentou a experiência do Estado do Piauí na telemedicina, iniciativa do Governador Rafael Fonteles, que tem ampliado o acesso e reduzido filas na saúde especializada.

    São Tomé e PríncipeComunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)Ministro de Estado da SaúdeSaúdecolaboração PiauíTelemedicinaGovernadoratuação
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  • 03/04/2025 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado destacou o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, enfatizando a importância de políticas públicas efetivas para transformar a vida de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Apresentou ações concretas de seu mandato no Piauí, como a destinação de emendas parlamentares e a criação do projeto Desenvolve TEA, que qualifica profissionais da atenção primária para o diagnóstico precoce e promove interlocução entre saúde, educação e famílias. Também anunciou a expansão do projeto para outras regiões, como São Raimundo Nonato (PI), e relatou a construção de Centros Especializados em Reabilitação (CER) em diversas cidades piauienses. Além disso, registrou reunião com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a bancada federal para discutir o financiamento da saúde em Teresina (PI), cidade que compromete 35% de sua receita com gastos no setor. Finalizou otimista com o compromisso do Governo Federal em buscar soluções para o equilíbrio financeiro da capital piauiense e a garantia de serviços essenciais, como o tratamento do câncer.

    Dia Mundial de Conscientização do AutismoTranstorno do Espectro Autista (TEA)PiauídestinaçãoEmendaAtenção primária à saúdeDiagnóstico precoceSaúdeEducaçãoSão Raimundo Nonato (PI)Centro Especializado em Reabilitação (CER)Teresina (PI)Governo federalMinistério da SaúdeCâncerTratamento de saúde
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  • 25/03/2025 Pela ordem Breves Comunicações

    O Deputado anunciou a presença no plenário do Deputado Estadual Dr. Vinícius, do Piauí, e dos Vereadores Carlos Eduardo, de Floriano (PI), e João Carlos, de Porto Alegre do Piauí (PI). Destacou a importância da visita ao Congresso Nacional, onde cumprem agenda com Líderes e Ministérios para discutir ações voltadas ao desenvolvimento do Estado.

    Deputado estadualPiauíVereadorFloriano (PI)Porto Alegre do Piauí (PI)Congresso Nacional
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  • 25/03/2025 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado celebrou os avanços na inclusão de beneficiários de programas sociais no mercado de trabalho formal em 2024. Destacou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) que apontam a geração de 1,7 milhão de empregos, com 98% das vagas ocupadas por pessoas do Cadastro Único e 75% especificamente por beneficiários do Bolsa Família. Afirmou que esses números desmentem o preconceito de que quem recebe benefícios sociais não quer trabalhar. Também ressaltou a importância de medidas como capacitação, acesso a crédito e a regra de proteção que permite ao beneficiário manter parte do auxílio mesmo com emprego formal por até dois anos. Finalizou parabenizando o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e o Presidente Lula pelos resultados.

    Ministério do Desenvolvimento e Assistência SocialFamília e Combate à FomePrograma socialCadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)Geração de empregoBolsa FamíliaBenefício assistencialcapacitaçãoacessoCréditoPresidente da RepúblicaPolítica social
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  • 06/05/2024 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado expressou solidariedade à população do Rio Grande do Sul diante da tragédia climática que assola o estado. Destacou a mobilização do Governo Federal, incluindo a visita do Presidente Lula acompanhado de ministros e representantes do Congresso Nacional e do Poder Judiciário, assim como os esforços do Governo estadual e das Prefeituras. Ressaltou a importância da ajuda de toda a sociedade, incluindo a iniciativa privada, para amenizar o sofrimento da população afetada. Mencionou o compromisso do Ministério da Saúde em empenhar e pagar as emendas de comissão e individuais destinadas ao Rio Grande do Sul, totalizando cerca de 600 milhões de reais.

    Rio Grande do SulEnchenteInundaçãoPresidente da RepúblicaCongresso NacionalMinistério da SaúdeEmendaRecursos orçamentários
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  • 05/03/2024 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado destacou o Programa Pé-de-Meia, lançado pelo Ministério da Educação, como uma importante iniciativa para incentivar a continuidade dos estudos e a conclusão do ensino médio. Ele ressaltou que o programa beneficiará alunos de baixa renda, que muitas vezes abandonavam a escola para ajudar na renda familiar. Ele enfatizou a importância desse programa para combater a evasão escolar, preparar os alunos para o ENEM e possibilitar o acesso ao ensino superior, contribuindo para uma formação educacional mais sólida e preparada para o mercado de trabalho.

    Programa Pé de MeiaGoverno federalIncentivo financeiroAluno de ensino médioPopulação de baixa rendacombateEvasão escolarEducação
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  • 13/12/2023 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado celebrou a inauguração da primeira etapa do Porto Piauí, realçando sua importância para o desenvolvimento econômico do Estado. Ele destacou os benefícios para setores como pesca e turismo, além das futuras concessões planejadas. Reconheceu o esforço de líderes anteriores e elogiou o Governador Rafael Fonteles por concretizar esse sonho de décadas, transformando o Piauí no único Estado banhado pelo Atlântico com seu próprio porto.

    PortoPiauíGoverno estadualinauguraçãoPescaTurismo
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  • 22/11/2023 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado expressou sua satisfação em relação à reformulação da Lei de Cotas para o acesso às universidades públicas, que foi sancionada pelo Presidente Lula. Destacou que essa política é uma forma de justiça social e de igualdade racial, permitindo que estudantes que frequentaram escolas públicas e enfrentaram desafios tenham a oportunidade de competir em igualdade de condições. Compartilhou duas homenagens que recebeu recentemente: uma do Hospital Universitário por seu trabalho em aumentar o teto de custeio da instituição e outra dos pescadores artesanais, em reconhecimento ao seu apoio à inclusão de benefícios para esses trabalhadores no Programa Bolsa Família.

    Universidade públicaSistema de cotasGoverno federalJustiça socialSanção presidencial Pesca artesanalBolsa FamíliaHospital universitárioAtuação parlamentarHomenagem
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  • 20/11/2023 Homenagem Homenagem

    O Deputado discursou na Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra.

    Sessão soleneDia Nacional de Zumbi e da Consciência NegraHomenagem
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  • 03/10/2023 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado destacou o início do Outubro Rosa, campanha de conscientização sobre a prevenção do câncer de mama. Enfatizou a importância da detecção precoce através da mamografia e incentivou as mulheres a realizarem o exame. Além disso, elogiou uma recente iniciativa do Presidente Lula que facilita o acesso à moradia para famílias de baixa renda, isentando beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada de débitos futuros no Programa Minha Casa, Minha Vida. O Parlamentar expressou seu entusiasmo com a medida.

    Outubro RosaprevençãoCâncer de mamaCampanha educativaMamografia bilateralDiagnóstico precoceTratamento oncológico Apoio políticoPresidente da RepúblicaPortaria ministerialMinistério das CidadesPolítica habitacionalHabitaçãoPopulação de baixa rendaBolsa FamíliaBenefício de Prestação Continuada (BPC)Programa Minha CasaMinha Vida (PMCMV)isençãoPagamento
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  • 26/09/2023 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado destacou sua participação em solenidade no Palácio do Planalto com o Presidente Lula e outros ministros, onde foram anunciadas estratégias para fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde no Brasil. O foco é a produção de insumos para o Sistema Único de Saúde, especialmente para doenças negligenciadas. Ressaltou a importância de fortalecer a produção local de insumos para a saúde, gerando empregos e oportunidades, além de garantir o atendimento adequado no sistema de saúde brasileiro.

    Deputado federalparticipaçãosolenidadePresidente da RepúblicaIndústriaInsumoSistema Único de Saúde (SUS)Doença negligenciadaproduçãoLocalDefesa
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  • 19/09/2023 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado celebrou a emissão de uma ordem de serviço para a urbanização do Mirante do Quilombo Mimbó, um quilombo com mais de 200 anos de história no Piauí. Destacou as políticas públicas que têm beneficiado a comunidade, incluindo acesso à internet e regularização fundiária. A urbanização do mirante proporcionará uma infraestrutura melhor para a promoção do empreendedorismo local e a preservação da cultura quilombola, contribuindo para o desenvolvimento da região.

    PiauíSecretaria de EstadoCultura (ciências sociais)QuilomboPolítica públicaRegularização fundiáriaUrbanizaçãoEmpreendedorismo
    Íntegra ↗