Denise Pessôa

Como o deputado se posicionou nos seus últimos votos nominais — a proporção entre Sim, Não e demais posições (abstenção, obstrução). Não diz se votou a favor ou contra o Governo; para isso, veja o Comportamento de Voto.

Últimos votos

Por tipo

• Divulgação Da Atividade Parlamentar. R$ 484.688,88 167×
• Manutenção De Escritório De Apoio À Atividade Parlamentar R$ 462.933,14 380×
• Combustíveis E Lubrificantes. R$ 312.386,67 1.687×
• Passagem Aérea - Sigepa R$ 301.289,67 451×
• Locação Ou Fretamento De Veículos Automotores R$ 224.703,90 64×
• Hospedagem ,Exceto Do Parlamentar No Distrito Federal. R$ 54.299,85 143×
• Serviço De Táxi, Pedágio E Estacionamento R$ 50.537,82 2.526×
• Telefonia R$ 39.661,48 118×
• Fornecimento De Alimentação Do Parlamentar R$ 9.495,91 237×
• Passagens Terrestres, Marítimas Ou Fluviais R$ 2.516,15 32×

Por ano

• 2026 R$ 321.277,76
• 2025 R$ 554.551,31
• 2024 R$ 542.146,63
• 2023 R$ 526.693,11

Despesas recentes

Pautas deste deputado

As pautas concretas que o deputado mais levou ao plenário (57ª legislatura), pelos tópicos emergentes.

• acolhimento de trabalhadoras após licença-maternidade · Direitos das Mulheres e Família 2
• Lei Aldir Blanc · Cultura e Sociedade 1
• investimento e fomento à cultura · Cultura e Sociedade 1
• plano de carreira dos servidores da cultura · Cultura e Sociedade 1
• taxação de plataformas de streaming para o audiovisual · Cultura e Sociedade 1
• urgência da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura · Cultura e Sociedade 1
• economia do cuidado · Direitos Humanos 1
• Lei de Alienação Parental e violência contra a mulher · Direitos das Mulheres e Família 1

Pronunciamentos em plenário na 57ª legislatura — tema e resumo são da própria Câmara. Útil pra cotejar o discurso com o comportamento de voto.

• 10/06/2026 Breves comunicações Breves Comunicações
• 10/06/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

  A Deputada defendeu o Projeto de Lei nº 2.307, de 2026, de sua autoria, que institui medidas de acolhimento e retenção das trabalhadoras após o encerramento da licença-maternidade. Em seguida, destacou que muitas mulheres enfrentam dificuldades para retornar ao mercado de trabalho, incluindo perda de espaço profissional, redução de oportunidades e desligamentos após o período de estabilidade. Diante desse cenário, explicou que a proposta prevê a adoção de programas estruturados de reintegração em empresas com vinte ou mais empregados, contemplando acolhimento, atualização profissional e preservação das condições de trabalho anteriores ao afastamento. Concluiu afirmando que a iniciativa buscava promover igualdade de oportunidades, proteção às trabalhadoras e segurança econômica para as famílias, sem prejuízo ao desenvolvimento econômico.

  Projeto de lei ordináriaobrigatoriedadeEmpresaMedida de acolhimentoadaptaçãoTrabalhadorMulherMãeretornoLicença à gestante
• 27/05/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

  A Deputada defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho, apresentando a medida como reparação histórica às mulheres negras, que trabalham mais e ganham menos no País. Homenageou os Deputados Alencar, Léo, Reginaldo e a Deputada Erika pelo trabalho na proposta e criticou a Extrema Direita por atacar direitos trabalhistas e tentar, de última hora, apropriar-se da pauta. Além disso, citou exemplos de países como França, Chile e México, que reduziram jornadas sem perda de produtividade, e concluiu que trabalhadores descansados produzem mais e vivem melhor.

  Proposta de Emenda à ConstituiçãoreduçãoJornada de trabalhoDefesa
• 15/04/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

  A Deputada celebrou a mobilização dos trabalhadores na Conferência da Classe Trabalhadora, destacando a participação de movimentos sindicais de todo o País. Ademais, elogiou a iniciativa do Presidente Lula de encaminhar o Projeto de Lei nº 1.838, de 2026, em regime de urgência constitucional, para o fim da jornada de trabalho 6 por 1, com redução da carga semanal para 40 horas sem diminuição salarial, ampliação do descanso remunerado e possibilidade de ajustes por acordo. Ademais, destacou que a proposta busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e apontou a sobrecarga enfrentada pelas mulheres. Ao final, defendeu a aprovação da proposição.

  ConferênciaTrabalhadormobilizaçãoSindicato Presidente da RepúblicaGoverno federalProjeto de lei ordináriaJornada de trabalhoRepouso semanalAcordo trabalhistaQualidade de vidaTrabalhadorMulherAprovaçãoCongresso Nacional
• 10/03/2026 Parecer Ordem do Dia

  A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 4.638, de 2023, que institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado no dia 25 de março de cada ano.

  Projeto de lei ordináriacriaçãoDia Nacional das Mulheres na Construção CivilParecer (proposição legislativa)
• 03/02/2026 Pela ordem Ordem do Dia

  A Deputada registrou reconhecimento ao Ministério da Cultura pela apresentação do Projeto de Lei nº 6.170, de 2025, que cria o plano de carreira dos servidores da área cultural. Afirmou que a iniciativa promoveu a valorização de trabalhadores que aguardavam a medida há mais de duas décadas. Destacou a atuação do Ministério e o envolvimento de sindicatos estaduais na construção do projeto. Apontou a aprovação do plano de carreira como marco no encerramento de sua gestão à frente da Comissão. Elogiou o Governo Lula e aos profissionais e defensores da cultura no País.

  Projeto de lei ordináriaPlano de cargoscarreiras e saláriosMinistério da CulturaServidor público
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• 03/12/2025 Breves comunicações Breves Comunicações

  A Deputada celebrou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), do Projeto de Lei nº 2.812, de 2022, que revoga a Lei de Alienação Parental, vinculando essa medida ao aumento da violência contra as mulheres no Brasil. Além disso, relatou casos recentes de feminicídio em diversos Estados e afirmou que tais episódios refletem crise sistêmica, mencionando o registro de 1.450 feminicídios em 2024. Ademais, declarou que a legislação vigente inibe denúncias, pois mulheres temem punições e a manutenção de vínculos com agressores. Ao final, saudou o trabalho da Deputada Jack e de outras Parlamentares na aprovação da proposição, bem como a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR).

  Projeto de lei ordináriaRevogaçãoLei da Alienação Parental (2010)Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)Violência contra a mulherFeminicídioAtuação parlamentarDeputada federal Proposta de Emenda à ConstituiçãoFundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR)
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• 26/11/2025 Pela ordem Ordem do Dia

  A Deputada registrou a presença da comitiva da Festa Nacional da Uva 2026 no plenário, representada pela rainha Elisa e pelas princesas Júlia e Letícia, integrantes da Corte do evento de Caxias do Sul (RS). Agradeceu a visita e destacou o convite oficial para a próxima edição da festa, prevista para ocorrer entre 19 de fevereiro e 8 de março do ano seguinte.

  Caxias do Sul (RS)Festa da UvaComitivaPlenárioSaudação
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• 05/11/2025 Pela ordem Ordem do Dia

  A Deputada orientou a bancada na votação do Capítulo VI, "Das Atividades Reguladas", e do art. 19 do substitutivo do Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

  Orientação de bancadaDispositivo legalSubstitutivoProjeto de lei ordináriaFederação Brasil da Esperança (FE BRASIL)Voto favorável
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• 05/11/2025 Pela ordem Ordem do Dia

  A Deputada orientou a bancada na votação da Emenda Aglutinativa nº 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

  Orientação de bancadaEmenda aglutinativaProjeto de lei ordináriaFederação Brasil da Esperança (FE BRASIL)Voto favorável
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• 14/10/2025 Parecer Ordem do Dia

  A Deputada registrou a passagem do Dia das Crianças e do Dia do Professor. Além disso, proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 625, de 2025, que institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”.

  Parecer (proposição legislativa)Projeto de lei ordináriacriaçãoSelo Compromisso com a Primeiríssima InfânciaprioridadeacessoRecursos públicosFinanciamentoEducação infantil HomenagemDia do ProfessorDia da Criança
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• 16/09/2025 Breves comunicações Breves Comunicações

  A Deputada afirmou que a condenação do ex-Presidente Jair Bolsonaro representa um marco histórico e um divisor de águas para a democracia brasileira. Lembrou que Bolsonaro foi responsabilizado por atacar as instituições, o sistema eleitoral e flertar com o golpismo, deixando claro que não há impunidade para quem atenta contra o Estado de Direito. Reforçou ainda que a lei vale para todos e que cargos públicos exigem maior responsabilidade. Além disso, defendeu ainda a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais, medida que promoveria justiça tributária, fortaleceria o poder de compra da população e movimentaria a economia, unindo democracia política a avanços sociais e econômicos.

  Ex-presidente da RepúblicaCondenação judicialMarco históricoDemocraciaresponsabilizaçãoSistema eleitoralTentativa (crime)Golpe de Estado (crime)Cargo públicoResponsabilidade Isenção tributáriaImposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)RendaJustiça tributáriaPoder aquisitivoEconomiaDesenvolvimento socioeconômico
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• 10/09/2025 Breves comunicações Breves Comunicações

  A Deputada afirmou que os atos de 8 de janeiro representaram uma tentativa de golpe e não poderiam ser minimizados. Destacou que a destruição do Congresso foi um atentado contra a democracia e que o julgamento em curso no Supremo constituía um momento histórico de justiça. Nesse sentido, defendeu a condenação dos envolvidos, incluindo o ex-Presidente Bolsonaro para garantir que tais ataques não se repetissem. Por fim, criticou manifestações recentes que exibiram bandeiras dos Estados Unidos e defendeu a soberania nacional, reforçando que não cabia anistia para crimes contra a democracia.

  Brasília (DF)manifestaçãoGolpe de EstadoSupremo Tribunal Federal (STF)Ex-presidente da RepúblicaPartido Liberal (PL)participanteCondenaçãoanistiacontrário manifestaçãoEx-presidente da RepúblicaPartido Liberal (PL)solidariedadeEstados UnidosBandeiraCrítica
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• 01/07/2025 Discussão Ordem do Dia

  A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 638, de 2019, que dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do País para a definição e implementação de políticas públicas.

  DiscussãoProjeto de lei ordináriafavorável
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• 11/06/2025 Breves comunicações Breves Comunicações

  A Deputada celebrou o andamento do projeto da nova universidade federal em Caxias do Sul (RS), única anunciada para a Região Sul no pacote de dez instituições federais prometidas pelo Presidente Lula. Esclareceu que o campus será vinculado à UFRGS e que o atraso no cronograma se deu por conta da troca de reitoria, mas que uma comissão já trabalha na definição dos cursos, com entrega prevista para o fim de junho. Destacou ainda o estudo para a aquisição do Campus Oito da Universidade de Caxias do Sul (UCS), como sede e o compromisso da Amesne e de Municípios da região em garantir transporte. Ao final, informou que os recursos para instalação e custeio estão assegurados via PAC e MEC.

  Presidente da RepúblicaCaxias do Sul (RS)Universidade federalMunicípioTransportePrograma de Aceleração do Crescimento (PAC)Ministério da EducaçãoRecursos orçamentários
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