Rejeitado a Emenda de Plenário nº 2.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PL 6004/2013, do PL 3912/2012, do PL 1716/1999, do PL 2945/2004, do PL 745/2007, do PL 985/2007, do PL 1009/2007, do PL 6837/2010, do PL 7054/2010, do PL 1418/2011, do PL 1798/2011, do PL 3609/2012, do PL 4379/2012, do PL 4426/2012, do PL 4790/2012, do PL 4869/2012, do PL 5693/2013, do PL 6263/2013, do PL 6298/2013, do PL 7245/2014, do PL 643/2015, do PL 1367/2015, do PL 1872/2015, do PL 6730/2016, do PL 8542/2017, do PL 10204/2018, do PL 10459/2018, do PL 10807/2018, do PL 139/2019, do PL 6332/2019, do PL 5089/2020, do PL 499/2021, do PL 5019/2020, do PL 1423/2019, do PL 3543/2015, do PL 2150/2011, do PL 5476/2013, do PL 9662/2018, do PL 1170/2015, do PL 2558/2015, do PL 3831/2021, do PL 2077/2015, do PL 5257/2019, do PL 4042/2015, do PL 7913/2014, do PL 1704/2015, do PL 4115/2015, do PL 939/2019, do PL 842/2019, do PL 5066/2019, do PL 10356/2018, do PL 1491/2019, do PL 6533/2019, e do PL 239/2020, apensados, e pela inconstitucionalidade do PL 6249/2013, apensado.

Dê-se a seguinte redação ao art. 7º do substitutivo ao Projeto de Lei n. 252, de 2003: "Art. 7º ...................................................... Parágrafo único. O edital de que trata o caput deverá ser publicado integralmente no Diário Oficial, com antecedência mínima de 90 (noventa dias) da realização da primeira prova.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Dep. Tiago Mitraud (Novo-MG), em substituição ao relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição das Emendas.

Requeiro, na forma do Parágrafo único do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do PL n° 252/03, de autoria do Senador da República Jorge Bornhausen, que “dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 252/2003, que "Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos”.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Dep. Tiago Mitraud (Novo-MG), em substituição ao relator, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição.

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei no 252-A de 2003 do Senado Federal (PLS no 92/2000 na Casa de origem), que “Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos”.

Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 252, de 2003 com o Projeto de Lei nº 2.140, de 2003 (e seus apensos).

Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 252, de 2003 com o Projeto de Lei nº 2.474, de 2011.

Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 252, de 2003 com o Projeto de Lei nº 2.525, de 2011.

Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 252, de 2003 com o Projeto de Lei nº 3.662, de 2012.

Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 252, de 2003 com o Projeto de Lei nº 692, de 2011.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 252, de 2003, e do Projeto de Lei n.º 7.054, de 2010.

Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.

Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.

Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.

Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.

Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.

Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 252/2003

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 252/2003

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 252/2003

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 252/2003

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 252/2003

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 252/2003

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 252/2003

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 252/2003

Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião - PL 252/2003

Requerimento de Retirada de Pauta - PL 252/2003

Requerimento de Retirada de Pauta - PL 252/2003

Requerimento de Retirada de Pauta - PL 252/2003

Destaque para Votação em Separado - PL 252/2003

Requerimento de Retirada de Pauta - PL 252/2003

Destaque para Votação em Separado - PL 252/2003

Destaque para Votação em Separado - PL 252/2003

Destaque para Votação em Separado - PL 252/2003

Requerimento de Retirada de Pauta - PL 252/2003

Requerimento de Retirada de Pauta - PL 252/2003

Requerimento de Retirada de Pauta - PL 252/2003