Aprovado o Projeto de Lei nº 2.379, de 2023.
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.379, de 2023.
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 2.379/2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2379/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2379/2023
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2379/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2379/2023
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2379/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2379/2023
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2379/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 2379/2023
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2379/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 2379/2023
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2379/2023
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2379/2023
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2379/2023
Requerimento Procedimental Genérico - PL 2379/2023
Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
Destaque para Votação em Separado - PL 2379/2023
Destaque para Votação em Separado - PL 2379/2023
Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
Requerimento de Votação Nominal - PL 2379/2023
Requerimento de Votação Nominal - PL 2379/2023
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