Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma da Subemenda Substitutiva Global.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 e 2.
Requer regime de urgência na apreciação do PL 6256/2019, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição.
Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, de todos os entes federativos.
Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6256/2019
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6256/2019
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6256/2019
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6256/2019
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6256/2019
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6256/2019
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6256/2019
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6256/2019
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6256/2019
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6256/2019
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6256/2019
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6256/2019
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6256/2019
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6256/2019
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6256/2019
Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 6256/2019
Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 6256/2019
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6256/2019
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6256/2019
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6256/2019
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente
Requerimento Procedimental Genérico - PL 6256/2019
Requerimento Procedimental Genérico - PL 6256/2019
Requerimento Procedimental Genérico - PL 6256/2019
Requerimento de Votação Nominal - PL 6256/2019
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Destaque de Emenda - PL 6256/2019
Destaque de Emenda - PL 6256/2019
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