Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022 , ressalvados os destaques.

Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados a PEC nº. 358 de 2005, que inclui a necessidade de permanência de 3 (três) anos no cargo para que o magistrado tenha direito à vitaliciedade na função; proíbe a prática de nepotismo nos Tribunais e Juízos; altera a composição do STM e incluindo competências para o STF e STJ; instituindo a "súmula impeditiva de recursos", a ser editada pelo STJ e TST - Reforma do Judiciário. Altera a Constituição Federal de 1988

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2005, que "Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.

Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 358 de 2005 que "Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências".

Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 358 de 2005 que "Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências".

Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 358 de 2005 que "Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências".

Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Emenda nº 358-A, de 2005, que "Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências

Requer, nos termos do paragrafo 6º do artigo 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados, a Inclusão da Proposta de Emenda à Constituição 358/2005, na Ordem do Dia

Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2005, que "Altera Dispositivos da Constituição Federal, relativos à reforma do Judiciário".

Requer inclusão na Ordem do dia da Proposta de Emenda Constitucional n° 358 de 2005, que altera dispositivos da Constituição Federal, relativos à Reforma do Judiciário.

Requer destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário, oferecida à PEC 26/2022, que se encontra apensada à PEC 358/2005.

Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2005, que altera dispositivos da Constituição Federal - Reforma do Judiciário.

Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 358, de 2005, que altera dispositivos da Constituição Federal – Reforma do Judiciário.

Requer Destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1, oferecida à PEC 26/2022, que se encontra apensada à PEC 358/2005.

Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a inclusão na ordem do dia da PEC 358-A de 2005

Requer a retirada de tramitação do destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1, oferecida à PEC 26/2022.

Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados, a inclusão na ordem do dia da PEC 358 de 2005.

Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados à inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005.

Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005.

Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005".

Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005.

Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005.

Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005.

Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005.

Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005.

Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005.

Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005.

Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005.

Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005.

Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005.

Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005.

Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005.

Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005.

Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005.

Requer a apensação do Projeto de Emenda Constitucional, nº 146, de 2003, ao Projeto de Emenda Constitucional358-A, de 2005.

Requer, nos termos do § 6º do art. 52, do Regimento da Câmara dos Deputados, avocação ao Plenário da PEC nº 358-A, de 2005.

Requer, nos termos do § 6º do art. 52, do Regimento da Câmara dos Deputados, avocação ao Plenário da PEC nº 358-A, de 2005.

Requer a inclusão na pauta de votações, da Proposta de Emenda a Constituição nº 358/2005, relativa à Reforma do Judiciário.

Requer a desapensação da PEC 26/2022 da PEC 187/2012, com a consequente apensação da PEC 26/2022 à PEC 358/2005.

requeiro a retirada de tramitação do destaque nº 1 apresentado pelo União Brasil à PEC 358/05

Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2005 na Ordem do Dia.

Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2005 na Ordem do Dia.

Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2005 na Ordem do Dia.

Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2005 na Ordem do Dia.

retirada de tramitação do Destaque nº 3, apresentado pelo União Brasil à PEC 358/05.

Solicita prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 20 sessões

Solicita prorrogação do prazo de Comissão Especial - REFORMA DO JUDICIÁRIO.

Solicita prorrogação do prazo de Comissão Especial - REFORMA DO JUDICIÁRIO.

Requerimento de Inclusão na Pauta da Ordem do Dia da PEC n° 358 de 2005.

Requer inclusão na ORDEM DO DIA em Plenário a PEC nº 358/2005.

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PEC 358/2005

Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 358/2005

Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 358/2005

Prorroga prazo da Comissão Especial PEC 358-A/05.

Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 358/2005

Destaque para Votação em Separado - PEC 26/2022

Destaque de Preferência - PEC 358/2005

Destaque de Preferência - PEC 358/2005

Destaque de Preferência - PEC 358/2005

Inclusão da Pec nº 348/2005, na Pauta

Inclusão Ordem do Dia da PEC 358/2005