Rejeitado o Requerimento.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) pela: • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 727, de 2026. • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 727, de 2026. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 727, de 2026; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 727, de 2026, na forma do Substitutivo adotado.

Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) pela: • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 727, de 2026. • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 727, de 2026. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 727, de 2026; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 727, de 2026, na forma do Substitutivo adotado.

Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) pela: • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição da emenda de plenário nº 1. • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição da emenda de plenário nº 1. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da emenda de plenário nº 1; e, no mérito, pela rejeição.

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 727, de 2026, que dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).

Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).

Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).

Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).

Dispõe sobre a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).

Altera o Projeto de Lei nº 727/2026 para incluir dispositivo que institui o Programa Nacional de Capacitação em Defesa Pessoal e Uso de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo para mulheres.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 727/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 727/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 727/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 727/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 727/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 727/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 727/2026

Requerem a apensação do PL 727/2026 ao PL 161/2019 ao qual já se encontram apensados o PL 1.148/2019 e PL 632/2019

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 727/2026-Destaque para Votação em Separado - PL 727/2026

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 727/2026-Destaque para Votação em Separado - PL 727/2026

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 727/2026-Destaque para Votação em Separado - PL 727/2026

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 727/2026-Destaque para Votação em Separado - PL 727/2026

Requeiro a apensação do PL nº 727/2026 ao PL nº 4464/2024, por se tratarem de matérias correlatas.

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 727/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 727/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 727/2026

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente

Destaque para Votação em Separado - PL 727/2026

Destaque para Votação em Separado - PL 727/2026

Destaque para Votação em Separado - PL 727/2026

Destaque para Votação em Separado - PL 727/2026

Requerimento de Votação Nominal - PL 727/2026

Redação Final ao PL 727/2026