Rejeitado o Requerimento.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.187, de 2024. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.187, de 2024.
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4187/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4187/2024
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4187/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4187/2024
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4187/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4187/2024
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4187/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4187/2024
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4187/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4187/2024
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4187/2024
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4187/2024
Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4187/2024
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4187/2024
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4187/2024
Requerimento Procedimental Genérico - PL 4187/2024
Requerimento de Votação Nominal - PL 4187/2024
Institui o Dia Nacional da Axé-Music.
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