Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) do parecer do Relator pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário. • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário. • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) do parecer do Relator pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, bem como das treze Emendas apresentadas na Comissão de Pecuária, Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5010/2013, que “Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências”.
Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 5.010/2013, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.
Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) - PL 5010/2013-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5010/2013
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5010/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5010/2013
Requerimento de Votação Nominal - PL 5010/2013-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5010/2013
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 5010/2013-Destaque de Emenda - PL 5010/2013
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 5010/2013-Destaque de Emenda - PL 5010/2013
Parecer de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5010/2013
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5010/2013
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5010/2013
Parecer às emendas de Plenário ao PL nº 5.010, de 2013.
Requerimento Procedimental Genérico - PL 5010/2013
Destaque de Emenda - PL 5010/2013
Destaque de Emenda - PL 5010/2013
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