Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 39 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos.
Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Requer a realização de Audiência Pública para debater a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1366/2022.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Votação Nominal - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação
Requerimento de Adiamento da Discussão
Requerimento de Adiamento da Votação
Requerimento de Adiamento da Votação
Requerimento de Votação Nominal
Requerimento de Votação Nominal
Requerimento de Votação Nominal
Requerimento de Votação Nominal
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