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Bacelar

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PV BA Centro-Esquerda

JOAO CARLOS BACELAR BATISTA · M · nasc. 09/07/1957

Profissões
Administrador
Bancadas
AgronegócioSegurança/BalaEducaçãoSaúdeSindical/TrabalhistaEmpresarialDireitos HumanosMineração
Comissões
CMO (Suplente)PL808514 (Suplente)CTUR (Titular)CCJC (Suplente)CFFC (Presidente)CEENERG (Titular)CPIFUTE (Titular)

Distribuição de votos

Últimos 100 votos registrados

Como o deputado se posicionou nos seus últimos votos nominais — a proporção entre Sim, Não e demais posições (abstenção, obstrução). Não diz se votou a favor ou contra o Governo; para isso, veja o Comportamento de Voto.

  • Sim 64
  • Não 35
  • 1

Últimos votos

DataÓrgãoDescriçãoVotoResultado
03/09/2026 PLEN Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026,… Sim
02/09/2026 PLEN Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do…
01/09/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado … Não
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado p… Sim
12/08/2026 PLEN Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Não
12/08/2026 PLEN Rejeitadas as Emendas de Plenário. Não
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 20… Sim
14/07/2026 PLEN Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim
14/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
07/07/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado p… Sim
02/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
01/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
01/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
17/06/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
17/06/2026 PLEN Rejeitada a Emenda n° 102. Sim
17/06/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relato… Sim
17/06/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
16/06/2026 PLEN Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017… Sim
10/06/2026 CCJC Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 44 votos "Sim", 18 votos "Não". Quó… Não
10/06/2026 CCJC Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 15 votos "Sim", 39 vo… Sim
03/06/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
28/05/2026 PLEN Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Não
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Não
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Não
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Não
28/05/2026 PLEN Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, … Não
28/05/2026 PLEN Aprovada a preferência. Sim
28/05/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Sim
28/05/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Sim

Despesas — Cota Parlamentar

Total acumulado: R$ 3.704.291,17

Por tipo

  • Divulgação Da Atividade Parlamentar. R$ 1.034.551,09 120×
  • Locação Ou Fretamento De Veículos Automotores R$ 876.838,00 68×
  • Manutenção De Escritório De Apoio À Atividade Parlamentar R$ 711.477,25 251×
  • Consultorias, Pesquisas E Trabalhos Técnicos. R$ 342.199,00 32×
  • Passagem Aérea - Sigepa R$ 335.885,61 658×
  • Combustíveis E Lubrificantes. R$ 165.536,54 560×
  • Passagem Aérea - Rpa R$ 120.529,81 149×
  • Telefonia R$ 74.836,98 254×
  • Serviço De Segurança Prestado Por Empresa Especializada. R$ 33.000,00
  • Serviços Postais R$ 9.436,89 144×

Por ano

  • 2026 R$ 349.521,78
  • 2025 R$ 538.886,02
  • 2024 R$ 477.747,23
  • 2023 R$ 544.830,95
  • 2022 R$ 441.840,73
  • 2021 R$ 477.546,30
  • 2020 R$ 422.622,40
  • 2019 R$ 456.539,61

Despesas recentes

PeríodoTipoValorFornecedorComprovante
2026/08 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 18.600,00 MULTIPLICAR LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 536,18 EN COMBUSTIVEL LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 465,24 POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICOS NOTA 1 PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 409,46 POSTO DO CRISTO DE COMBUSTIVEIS LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,00 031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 193,67 POSTO DO CRISTO DE COMBUSTIVEIS LTDA PDF
2026/07 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 18.600,00 MULTIPLICAR LTDA PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 11.186,80 AFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS FILHO PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 850,00 BROAD BRASIL LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 503,80 REPROPEL REVEN DE PROD DE PETRO LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 454,05 LUIZ AUGUSTO MATHIAS - POSTO AGATA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 443,10 GK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICAN PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 427,62 POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICOS NOTA 1 PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 423,94 ARRUDA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 417,03 BOCA DA MATA AUTO POSTO LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 405,05 COMERCIAL HR ITORORO LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 340,43 VANDERLEA PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO PDF
2026/07 TELEFONIA R$ 116,56 CELULAR FUNCIONAL
2026/06 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 18.600,00 MULTIPLICAR LTDA PDF
2026/06 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 11.186,80 AFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS FILHO PDF
2026/06 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 850,00 BROAD BRASIL LTDA PDF
2026/06 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 566,80 MANOEL CASSIO DE SOUZA GUEDES ME PDF
2026/06 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 496,88 RODRIGUES TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PDF
2026/06 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 464,90 TIC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME PDF
2026/06 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 335,62 RODRIGUES TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PDF
2026/06 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 285,08 POSTO BRASIL CITROS LTDA PDF
2026/06 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 243,18 AUTO POSTO BUDIAO LTDA PDF
2026/06 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,00 031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PA PDF
2026/06 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 190,74 POSTO DO CRISTO DE COMBUSTIVEIS LTDA PDF
2026/06 TELEFONIA R$ 116,56 CELULAR FUNCIONAL

Pautas deste deputado

As pautas concretas que o deputado mais levou ao plenário (57ª legislatura), pelos tópicos emergentes.

  • manutenção do BPC após falecimento do beneficiário · Assistência Social 2
  • marco legal da silvicultura · Agropecuária e Questão Agrária 1
  • desempenho do setor de turismo · Cultura e Sociedade 1
  • desempenho do turismo na Bahia · Cultura e Sociedade 1
  • criação da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal · Direitos Humanos 1
  • importação de amêndoa de cacau · Economia e Mercado 1
  • instalação de fábrica da BYD na Bahia · Economia e Mercado 1
  • polo farmacêutico na Bahia · Economia e Mercado 1

Discursos no plenário

15 mais recentes

Pronunciamentos em plenário na 57ª legislatura — tema e resumo são da própria Câmara. Útil pra cotejar o discurso com o comportamento de voto.

  • 12/08/2026 Breves comunicações Breves Comunicações
  • 12/08/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado anunciou a apresentação do Projeto de Lei nº 4.887, de 2026, que cria um auxílio transitório, de duração de um ano e no valor de meio salário mínimo, destinado ao cuidador principal após a morte do beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Destacou que muitas mães atípicas e cuidadores voluntários se afastaram do mercado de trabalho e da vida social para se dedicar aos cuidados e, com a interrupção do BPC após a morte do familiar, ficaram sem renda e proteção. Informou que a proposta também prevê o reconhecimento do período dedicado ao cuidado para fins de aposentadoria. Por fim, afirmou que a medida buscava oferecer apoio temporário e reconhecer o cuidado como trabalho, defendendo sua aprovação pela Câmara.

    Projeto de lei ordináriaAuxílio Transitório ao CuidadorBeneficiárioBenefício de Prestação Continuada (BPC)Mãe atípicaMercado de trabalhoFalecimentoPessoa com deficiênciacontagemTempo de contribuiçãoAposentadoriaEconomia do cuidado
  • 10/06/2026 Breves comunicações Breves Comunicações
  • 10/06/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado alertou para os possíveis impactos da reforma tributária sobre o transporte aéreo internacional, destacando preocupação com a possibilidade de incidência de alíquota tributária de aproximadamente 26,5% sobre o setor. Além disso, argumentou que a medida poderia elevar o custo das passagens aéreas, reduzir a conectividade do País e comprometer a competitividade do turismo brasileiro. Ressaltou que o Brasil registrou crescimento expressivo no fluxo de turistas estrangeiros e no transporte de passageiros, atribuindo esse desempenho ao fortalecimento do setor turístico. Também assinalou que o aumento da tributação poderia afetar o transporte de cargas e repercutir nos preços de produtos para os consumidores. Por fim, defendeu a busca de uma solução conjunta entre os ministérios responsáveis pela área econômica, turística e de transportes, a fim de evitar a aplicação da tributação integral ao transporte aéreo internacional e preservar os investimentos, os empregos e a expansão do turismo no País.

    Reforma tributáriaTransporte aéreoVoo internacionalAlíquotaCustoPassagem aéreaTurismoCompetitividade internacionalTransporte de passageiroTransporte de cargaInflaçãoGeração de empregoMercado de trabalhoInvestimentoMinistério dos TransportesMinistério de Portos e AeroportosMinistério do TurismoGoverno federalPolítica de transporte
  • 27/05/2026 Fala do presidente ou no exercício da presidência Homenagem

    O Presidente conduziu a sessão solene do Congresso Nacional, convocada pelo Requerimento nº 8, de 2026, para celebrar os 475 anos da criação da Diocese de São Salvador da Bahia e os 350 anos de sua elevação à condição de Arquidiocese Metropolitana. Destacou que a Diocese foi criada em 1551 pelo Papa Júlio III, sendo a primeira do Brasil, e elevada à Arquidiocese em 1676 pelo Papa Inocêncio XI, tornando-se a primeira província eclesiástica do País e independente da estrutura eclesiástica de Lisboa. Por fim, ressaltou o papel histórico da Arquidiocese na formação da identidade cultural, espiritual e institucional brasileira, e registrou que 2026 é o Ano Jubilar da Igreja de São Salvador da Bahia.

    Sessão soleneCongresso NacionalAniversário de fundaçãoDioceseArquidioceseSalvador (BA)
    Íntegra ↗
  • 26/05/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado destacou o crescimento do turismo brasileiro em 2025 e atribuiu os resultados às políticas do Governo Federal, às ações do Ministério do Turismo e ao trabalho da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Além disso, afirmou que o Brasil recebeu 9 milhões e 300 mil turistas estrangeiros, com crescimento superior a 37%, apontado pela Organização das Nações Unidas Turismo como o maior do mundo no período. Também criticou a ausência de investimentos na divulgação internacional do País durante o Governo anterior. Ao concluir, ressaltou a expansão do turismo na Bahia, impulsionada pela ampliação de voos internacionais, promoção do destino e fortalecimento do setor turístico regional pelo Governador Jerônimo Rodrigues.

    TurismoGoverno federalMinistério do TurismoAgência Brasileira de Promoção do Turismo (Embratur)BahiaVoo internacional
  • 15/04/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado afirmou que a Comissão de Constituição e Justiça considerou constitucionais as propostas de fim da escala 6 por 1 e de redução da jornada de trabalho, permitindo o avanço da matéria. Em seguida, criticou o pedido de vista da bancada bolsonarista, ao afirmar que a medida atrasou o debate sem apresentar alternativas. Também associou a Oposição ao posicionamento contrário à ampliação de direitos trabalhistas e à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Além disso, defendeu que a proposta trata de dignidade, saúde e equilíbrio entre trabalho e vida. Por fim, parabenizou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela iniciativa.

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)Parecer favorávelProposta de Emenda à ConstituiçãoreduçãoJornada de trabalhoPedido de vistaDireita políticaOposição políticaDireito do trabalhoQualidade de vida
  • 04/03/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado informou o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, iniciativa que reúne mais de duzentos Parlamentares. Explicou que a criação da Frente demonstra que temas ligados à saúde, ciência e desenvolvimento econômico têm reunido apoio suprapartidário no Congresso. Afirmou que mais de 800 mil brasileiros utilizam terapias com cannabis medicinal para tratamento de doenças como epilepsia com crises convulsivas, câncer e Parkinson, entre outras condições crônicas, destacando que muitos pacientes recorrem à substância quando os tratamentos convencionais não apresentam resultados satisfatórios. Também ressaltou o potencial econômico do cânhamo industrial, planta que, segundo ele, pode originar mais de 50 mil produtos utilizados em setores como construção civil, indústria têxtil, cosméticos, alimentação, bioplásticos e bioenergia. Ressaltou que o Brasil não deveria ignorar o cultivo de uma cultura considerada sustentável e com amplo potencial industrial. Argumentou ainda que o marco regulatório da cannabis medicinal e do cânhamo no país tem avançado de forma fragmentada desde 2015, muitas vezes por meio de decisões judiciais que obrigam a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a regulamentar o tema. Recordou que, em 2021, uma comissão especial da Câmara aprovou proposta de regulamentação, mas recursos apresentados impediram o avanço da matéria, que permanece sem votação final. Por fim, defendeu que o Congresso retome o debate e avance na regulamentação, afirmando que diversos países das Américas, da Europa e da Ásia já utilizam a cannabis medicinal e desenvolvem cadeias produtivas relacionadas ao cânhamo industrial.

    Frente parlamentarCannabis (gênero)CânhamoMaconhaEpilepsiaCâncerDoença de ParkinsonMarco regulatórioAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
    Íntegra ↗
  • 25/02/2026 Pela ordem Breves Comunicações

    O Deputado apoiou a manifestação sobre a cacauicultura baiana e defendeu a revogação da Instrução Normativa 125, relacionada à importação de amêndoas de cacau. Argumentou que a suspensão temporária não é suficiente e pediu o fim definitivo da entrada do produto proveniente de países africanos, como a Costa do Marfim. Também afirmou ter dialogado com o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e destacou que a medida é necessária para proteger produtores nacionais, evitar prejuízos econômicos e garantir geração de emprego e renda na Bahia e em outras regiões produtoras do País.

    Costa do MarfimCacauImportaçãointerrupçãoBahiaCacauiculturaMinistério da Agricultura e PecuáriaInstrução normativaRevogação
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  • 24/02/2026 Pela ordem Breves Comunicações

    O Deputado parabenizou o Presidente Lula pela suspenção da importação de amêndoas de cacau da República da Costa do Marfim, após apelos de produtores da Bahia. Sustentou que a medida preveniu riscos fitossanitários à produção nacional, ao evitar a possível entrada de pragas que poderiam afetar o cacau brasileiro e causar impactos ambientais e à produção nacional. Por fim, agradeceu o Presidente em nome dos produtores de cacau da Bahia e destacou a importância da proteção da agricultura nacional e do meio ambiente.

    ElogioagradecimentoPresidente da RepúblicaPartido dos Trabalhadores (PT)ImportaçãoCacauCosta do MarfimPraga biológicaProteção ambientalProdutor ruralBahia
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  • 24/02/2026 Pela ordem Breves Comunicações

    O Deputado destacou missão oficial à Ásia liderada pelo Presidente Lula, durante a qual o Governador da Bahia firmou parcerias com empresas da Índia e da Coreia do Sul para viabilizar transferência de tecnologia e produção de medicamentos de alta complexidade no Estado. Informou que a iniciativa permitirá à Bahiafarma fabricar fármacos voltados ao tratamento de câncer e doenças raras, com redução da dependência de importações e diminuição de custos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Ademais, afirmou que a medida ampliará o acesso da população a terapias avançadas e fortalecerá a soberania sanitária nacional. Ainda, sustentou que o projeto impulsionará o desenvolvimento econômico regional, com geração de empregos qualificados, capacitação profissional, estímulo à pesquisa científica e fortalecimento do parque industrial. Por fim, ressaltou que a estratégia posicionará a Bahia como polo farmacêutico e biotecnológico de referência nacional, integrando saúde pública, inovação e desenvolvimento social.

    ElogioMissão oficialPresidente da RepúblicaPartido dos Trabalhadores (PT)ÁsiaCoreia do SulÍndiaTransferência de tecnologiaacordoparceriaMedicamentoFármacoCâncerDoença raraSistema Único de Saúde (SUS)fortalecimentoBahiaCooperação internacional
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  • 30/10/2025 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado fez a leitura da justificativa de Emenda à Medida Provisória nº 1.304, 2025, que altera legislações relacionadas ao setor energético e ao mercado de gás natural.

    EmendaMedida provisóriaSetor energéticoEnergia elétrica
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  • 15/10/2025 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado defendeu a manutenção integral dos vetos do Presidente Lula à Lei 15.190, de 2025, conhecida como “PL da devastação”, que desestruturava o sistema de licenciamento ambiental e enfraquecia os órgãos de proteção. Alertou ainda que forças contrárias ao meio ambiente estão tentando restituir os trechos vetados por meio de emendas e novos projetos, o que representaria retrocessos graves às vésperas da COP30. Afirmou também que os vetos trazem segurança jurídica e coerência à política ambiental brasileira, destacando que o agronegócio pode prosperar em harmonia com a preservação ambiental, sem ceder à lógica do lucro fácil e destrutivo.

    Veto presidencialLeiMeio ambienteLicenciamento ambientalÓrgão ambientalRetrocesso ambientalConferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) (30: 2025Belém (PA))Segurança jurídicaPolítica ambientalAgronegócioPreservação ambiental
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  • 08/10/2025 Pela ordem Breves Comunicações

    O Deputado celebrou o Dia do Nordestino, destacando a contribuição do povo nordestino para a identidade do Brasil. Ressaltou a determinação, a coragem e a força dessa população, além de valorizar sua cultura, fé, generosidade e humanidade. Afirmou que os nordestinos representam um patrimônio nacional e concluiu sua manifestação com uma saudação à região e à sua gente.

    Dia do NordestinoHomenagem
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  • 07/10/2025 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado celebrou os resultados expressivos do turismo na Bahia, destacando que o Estado lidera o turismo nacional, segundo dados do Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Explicou que em 2024, a receita turística baiana cresceu 15,4%, superando a média nacional, com avanços no turismo doméstico, internacional e no fluxo de visitantes. Atribuiu o sucesso à gestão do Governador Jerônimo Rodrigues, que tem investido em infraestrutura, promovido o destino Bahia em feiras nacionais e internacionais e ampliado conexões aéreas com a Europa e as Américas. Além disso, reconheceu o trabalho conjunto entre o Governo Estadual, o trade turístico e as Prefeituras, que transformaram a Bahia em um destino que valoriza cultura, gastronomia e alegria. Concluiu convidando brasileiros e estrangeiros: “Salve a Bahia! Viva o turismo brasileiro!”.

    TurismoFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)Governo estadualInfraestruturaAdministração estadualTurismo internacional
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