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Zé Neto

Zé Neto

PT BA Centro-Esquerda

JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO · M · nasc. 30/03/1964

Profissões
Advogado
Bancadas
AgronegócioSegurança/BalaEducaçãoSaúdeSindical/TrabalhistaEmpresarialMineração
Comissões
CFT (Titular)PL808514 (Titular)CAPADR (Suplente)CDE (Titular)CSPCCO (Suplente)CVT (Suplente)PLP15225 (Suplente)PEC01421 (Titular)

Distribuição de votos

Últimos 100 votos registrados

Como o deputado se posicionou nos seus últimos votos nominais — a proporção entre Sim, Não e demais posições (abstenção, obstrução). Não diz se votou a favor ou contra o Governo; para isso, veja o Comportamento de Voto.

  • Sim 63
  • Não 31
  • Abstenção 6

Últimos votos

DataÓrgãoDescriçãoVotoResultado
03/09/2026 PLEN Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026,… Sim
01/09/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado … Sim
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado p… Sim
12/08/2026 PLEN Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Não
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 20… Sim
14/07/2026 PLEN Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim
14/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
07/07/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado p… Sim
01/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
01/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
17/06/2026 PLEN Rejeitada a Emenda n° 102. Não
17/06/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relato… Sim
17/06/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Não
17/06/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
28/05/2026 PLEN Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Abstenção
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Abstenção
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Abstenção
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Abstenção
28/05/2026 PLEN Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, … Abstenção
28/05/2026 PLEN Aprovada a preferência. Sim
28/05/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Sim
27/05/2026 PLEN Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019.… Sim
27/05/2026 PLEN Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019… Sim
27/05/2026 PLEN Aprovado o Requerimento. Sim
26/05/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
25/05/2026 PLEN Resultado. Não
20/05/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Não
20/05/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
19/05/2026 PLEN Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim

Despesas — Cota Parlamentar

Total acumulado: R$ 3.329.836,03

Por tipo

  • Divulgação Da Atividade Parlamentar. R$ 1.202.718,83 473×
  • Manutenção De Escritório De Apoio À Atividade Parlamentar R$ 751.031,80 474×
  • Combustíveis E Lubrificantes. R$ 516.633,16 376×
  • Passagem Aérea - Sigepa R$ 360.557,42 423×
  • Passagem Aérea - Rpa R$ 307.102,30 338×
  • Telefonia R$ 102.687,88 320×
  • Serviços Postais R$ 41.504,46 26×
  • Serviço De Táxi, Pedágio E Estacionamento R$ 25.130,64 164×
  • Consultorias, Pesquisas E Trabalhos Técnicos. R$ 12.000,00
  • Fornecimento De Alimentação Do Parlamentar R$ 10.469,54 132×

Por ano

  • 2026 R$ 221.813,71
  • 2025 R$ 463.532,52
  • 2024 R$ 316.014,56
  • 2023 R$ 564.028,39
  • 2022 R$ 468.915,65
  • 2021 R$ 462.063,57
  • 2020 R$ 430.029,27
  • 2019 R$ 423.226,52

Despesas recentes

PeríodoTipoValorFornecedorComprovante
2026/09 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 619,00 STARLINK BRAZIL SERVICOS DE INTERNET LTD PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 3.618,19 J M C DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 3.081,00 J M C DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP PDF
2026/08 TELEFONIA R$ 1.573,92 TELEFONICA BRASIL S.A.
2026/08 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 1.100,00 ML ASSISTENCIA TECNICA EM INFORMATICA LT PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 300,00 POSTO DE SERVICOS DOM EDUARDO LTDA. PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,00 CORCEL COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,00 JAGUAR BR 324 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PDF
2026/08 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 114,92 STARLINK BRAZIL SERVICOS DE INTERNET LTD PDF
2026/08 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR R$ 70,50 LACADOR CHURRASCARIA E LANCHONETE LTDA PDF
2026/08 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 49,00 STARLINK BRAZIL SERVICOS DE INTERNET LTD PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 5.953,26 J M C DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 3.801,22 IARA CORREA RIBEIRO FERNANDEZ PDF
2026/07 TELEFONIA R$ 1.670,00 TELEFONICA BRASIL S.A.
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 619,00 STARLINK BRAZIL SERVICOS DE INTERNET LTD PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 540,00 SIN - SISTEMAS INTELIGENTES LTDA PDF
2026/07 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 333,09 RA BARRAVENTO HOTEL LTDA PDF
2026/07 SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO R$ 291,70 SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,00 BAHIA COMERCIOS DE COMBUSTIVEIS LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,00 COMERCIAL BAHIA BR06 LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,00 DUBAI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,00 M 55 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,00 TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PDF
2026/07 TELEFONIA R$ 167,89 CLARO S.A.
2026/06 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 3.998,93 IARA CORREA RIBEIRO FERNANDEZ PDF
2026/06 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 3.799,80 MASKATE DIST DE PRODUTOS DE PAPELARIA E PDF
2026/06 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 2.514,59 J M C DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP PDF
2026/06 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 2.487,29 J M C DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PDF
2026/06 TELEFONIA R$ 1.627,08 TELEFONICA BRASIL S.A.
2026/06 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 576,00 Starlink Brazil Serviços de Internet Ltd PDF

Pautas deste deputado

As pautas concretas que o deputado mais levou ao plenário (57ª legislatura), pelos tópicos emergentes.

  • reforma tributária · Reforma Tributária e Fiscal 6
  • Programa Minha Casa, Minha Vida · Habitação e Desenvolvimento Urbano 2
  • investigação dos atos de 8 de janeiro · Investigação do 8 de Janeiro 2
  • acordo internacional da Marinha · Política Externa 2
  • tarifação dos EUA sobre o Brasil · Política Externa 2
  • aprovação da reforma tributária · Reforma Tributária e Fiscal 2
  • reforma tributária e IVA · Reforma Tributária e Fiscal 2
  • reforma tributária sobre o consumo · Reforma Tributária e Fiscal 2

Discursos no plenário

15 mais recentes

Pronunciamentos em plenário na 57ª legislatura — tema e resumo são da própria Câmara. Útil pra cotejar o discurso com o comportamento de voto.

  • 07/07/2026 Pela ordem Breves Comunicações
  • 07/07/2026 Pela ordem Breves Comunicações

    O Deputado convidou Parlamentares e a sociedade para seminário, em Feira de Santana (BA), destinado a debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108, de 2021, e o PLP nº 182, de 2024, que tratam da atualização dos limites da receita bruta anual do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual — MEI. Além disso, destacou a participação do Relator da Comissão Especial, Deputado Jorge Goetten, e o apoio de entidades representativas do comércio e do empreendedorismo. Por fim, defendeu a aprovação das proposições para fortalecer o empreendedorismo e a geração de empregos.

    SeminárioFeira de Santana (BA)Projeto de lei complementarMicroempreendedor Individual (MEI)Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES NACIONAL)Receita brutaReceita anualRelatorComissão especialEmpreendedorismoGeração de emprego
  • 20/05/2026 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado agradeceu à bancada baiana pelos recursos de emendas destinados à saúde da Bahia, destacando cerca de 26 milhões de reais aplicados na construção do HBO — Hospital Baiano de Oncologia, em Feira de Santana (BA), projeto conduzido pela Santa Casa de Misericórdia. Informou que as obras já começaram e ressaltou que também destinou emendas individuais para o empreendimento. Agradeceu ainda ao Governador Jerônimo Rodrigues pelo apoio ao projeto e afirmou que o novo hospital, considerado o segundo hospital geral do câncer da Bahia, será fundamental para fortalecer o atendimento oncológico no Estado.

    Bancada estadualBahiadestinaçãorecursosEmendaSaúde públicaconstruçãoHospitalCancerologiaCâncerFeira de Santana (BA)Santa Casa de MisericórdiaGovernador
  • 19/05/2026 Pela ordem Breves Comunicações

    O Deputado comemorou a chegada de um navio chinês com equipamentos para montagem de plataforma de trabalho marítimo, tecnologia inédita no País. Destacou a presença do Governador Jerônimo no recebimento da carga e ressaltou que as obras da ponte Salvador-Itaparica já tiveram início, beneficiando também as regiões do Baixo Sul e Oeste da Bahia, com impacto direto no desenvolvimento logístico do Estado.

    NavioChinaEquipamentomontagemTecnologiaconstruçãoPonteSalvador (BA)Itaparica (BA)Desenvolvimento regionalLogísticaGovernador
  • 12/05/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado celebrou a aprovação unânime do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 330, de 2022, de sua autoria, que suspende a importação de cacau da Costa do Marfim, em defesa da produção nacional da Bahia e do Pará. Ademais, destacou as articulações realizadas desde 2022, com audiências públicas, apoio de Parlamentares e pareceres favoráveis nas comissões da Câmara dos Deputados. Ao final, defendeu a continuidade da mobilização pela aprovação definitiva da proposta no Senado Federal.

    Projeto de decreto legislativoAutor (proposição legislativa)Deputado federalAtuação parlamentarImportaçãoCacauCosta do MarfimProdução agrícolaBahiaPará (Estado)AprovaçãoSenado FederalCâmara dos Deputados
  • 28/04/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado abordou a necessidade de regulamentação das redes sociais diante do aumento de conteúdos falsos e ataques anônimos, especialmente em contexto eleitoral. Afirmou que defendeu medidas para garantir identificação de responsáveis por publicações, sem restringir a liberdade de expressão. Também informou que dialogou com a empresa Meta e mencionou articulações na Câmara para avançar em propostas legislativas sobre o tema.

    Projeto de lei ordináriaRede social digitaltransparênciacontrole
  • 08/04/2026 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado destacou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, em discussão, como um marco para a assistência social e ressaltou a mobilização de profissionais do setor na construção da proposta. Afirmou que a medida ampliou o financiamento do Sistema Único de Assistência Social, com destinação de 1% da receita corrente líquida, e fortaleceu estruturas como CRAS e CREAS. Também avaliou que a aprovação representou avanço institucional e reconhecimento do papel da assistência social, com impacto direto na melhoria das condições de vida da população.

    Proposta de Emenda à ConstituiçãoSistema Único de Assistência Social (SUAS)Receita corrente líquidaFonte de recursosAprovação
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  • 07/04/2026 Pela ordem Breves Comunicações

    O Deputado destacou a presença de representantes do comércio da Bahia e chamou atenção para a crise enfrentada por pequenos e microempreendedores. Nesse sentido, ressaltou a importância do varejo físico na geração de emprego e renda, apesar do crescimento do comércio digital. Além disso, defendeu medidas para garantir equilíbrio tributário entre pequenos negócios e grandes plataformas de marketplace. Ademais, informou articulações com órgãos do Governo Federal e entidades do setor para buscar soluções sem aumento de impostos. Por fim, enfatizou a necessidade de fortalecer o comércio local como base para a manutenção da atividade econômica e da geração de empregos no País.

    SaudaçãoComerciante varejistaBahiaVenda a varejoGeração de empregoPequeno empresárioComércio eletrônicoMarketplaceTributação
    Íntegra ↗
  • 24/03/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado defendeu a abertura de debate no Congresso sobre o fim da escala de trabalho 6 por 1, destacando a necessidade de atender demandas de trabalhadores, em especial das mulheres. Afirmou que a proposta exige diálogo com o setor produtivo para conciliar geração de emprego e melhores condições de trabalho. Também mencionou a reforma tributária recente e sugeriu medidas complementares, como incentivo ao mercado interno e discussão sobre transporte público com tarifa zero.

    Proposta de Emenda à ConstituiçãoJornada de trabalhoreduçãoDefesa Reforma tributáriaampliaçãoMercado internoincentivo Projeto de lei ordináriaPrograma Nacional de Transporte Público Coletivo de Passageiros com Tarifa Zero (Programa Tarifa Zero)Transporte públicogratuidade
    Íntegra ↗
  • 17/03/2026 Pela ordem Breves Comunicações

    O Deputado defendeu a votação do fim da Instrução Normativa nº 125, argumentando que a medida é essencial para proteger o cacau brasileiro de riscos sanitários ligados à importação. Destacou ações do Governo Federal, sob o Ministro Carlos Fávaro, como a suspensão de importações, e ressaltou a importância da iniciativa para produtores de todo o País, com apoio da Associação de Produtores de Cacau do Brasil.

    extinçãoInstrução normativaMinistério da Agricultura e PecuáriaImportaçãoCacauRisco sanitárioGoverno federal
  • 10/03/2026 Pela ordem Breves Comunicações

    O Deputado informou que protocolou projeto de lei para criar um canal nacional de denúncias de violência e maus-tratos contra animais. Ressaltou que a proposta prevê a implantação de um serviço telefônico exclusivo, além de outros meios de comunicação, para registrar casos de abandono e crueldade, garantindo o encaminhamento das denúncias aos órgãos competentes. Também afirmou que a iniciativa poderá ser replicada por Estados e Municípios, fortalecendo ações de cuidado com os animais e de combate aos maus-tratos no País.

    Projeto de lei ordináriaCadastro Nacional de Animais DomésticosDisque-DenúnciaAnimalMaus-tratos
    Íntegra ↗
  • 04/03/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado destacou a realização da 12ª Caminhada do Perdão em Feira de Santana (BA), evento religioso organizado pela Arquidiocese de Feira de Santana. Ressaltou que a mobilização reuniu mais de 50 mil pessoas nas ruas da cidade em um momento de fé e reflexão com o tema “Fraternidade e Moradia”. Agradeceu a organização do encontro e mencionou a atuação do arcebispo Dom Zanoni Demettino Castro e do padre Hipólito na condução da atividade. Em seguida, abordou a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal. Por fim, citou diálogo com a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, presidida por Ilda Angélica Correia, e afirmou que a medida representa um direito legítimo desses trabalhadores que atuam na linha de frente do sistema de saúde pública no país.

    Feira de Santana (BA)Evento religiosoIgreja católicaHabitação Projeto de lei complementarregulamentaçãoConstituição Federal (1988)Aposentadoria especialAgente comunitário de saúdeAgente de combate às endemiasConfederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS)
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  • 02/03/2026 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 2.158, de 2023, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.

    Orientação de bancadaProjeto de lei ordináriaBase de apoio políticoGovernoVoto favorável
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  • 25/02/2026 Pela ordem Breves Comunicações

    O Deputado agradeceu à Mesa Diretora e ao Presidente da Câmara pela indicação para representar o Parlamento na missão oficial liderada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Índia, à Coreia do Sul, à Tunísia e a Abu Dhabi. Afirmou que a agenda teve foco institucional e abordou temas como inteligência artificial, saúde, educação, desenvolvimento, soberania e democracia. Também reiterou que a missão fortaleceu a cooperação no âmbito do Sul Global e trouxe subsídios relevantes para o Congresso Nacional.

    Presidente da RepúblicaÍndiaCoreia do SulMissão oficialCooperação internacionalDeputado federalparticipação
    Íntegra ↗
  • 02/02/2026 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2025, referente à Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.

    Orientação de bancadaProjeto de lei de conversãoMedida provisóriaVoto favorávelFederação Brasil da Esperança (FE BRASIL)
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