Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: Sim, 9; Não, 27; Abstenção: 0. Total: 36.
Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com subemendas.
Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com subemenda.
Parecer do Relator pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e no mérito pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), com Subemenda.
Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Inversão de pauta para o PL_3634/2019, do Sr. Cássio Andrade - que "altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica".
Altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3634/2019
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3634/2019
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3634/2019
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3634/2019
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3634/2019
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3634/2019
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3634/2019
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3634/2019
Como ficou o placar
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