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Arthur Oliveira Maia

Arthur Oliveira Maia

UNIÃO BA Direita

ARTHUR DE OLIVEIRA MAIA DA SILVA · M · nasc. 17/08/1964

Profissões
Advogado
Bancadas
AgronegócioEvangélicaSegurança/BalaEducaçãoSaúdeSindical/TrabalhistaEmpresarialDireitos HumanosMineração
Comissões
CMO (Titular)CCJC (Titular)CREDN (Titular)CTRAB (Suplente)PL073325 (Relator)CME (Suplente)SUBITAIP (Suplente)GTALDIG (Titular)

Distribuição de votos

Últimos 100 votos registrados

Como o deputado se posicionou nos seus últimos votos nominais — a proporção entre Sim, Não e demais posições (abstenção, obstrução). Não diz se votou a favor ou contra o Governo; para isso, veja o Comportamento de Voto.

  • Sim 68
  • Não 29
  • Abstenção 2
  • 1

Últimos votos

DataÓrgãoDescriçãoVotoResultado
03/09/2026 PLEN Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026,… Abstenção
02/09/2026 PLEN Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do…
01/09/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado … Sim
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado p… Sim
12/08/2026 PLEN Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Não
12/08/2026 PLEN Rejeitadas as Emendas de Plenário. Não
07/07/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado p… Sim
02/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
01/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
01/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
17/06/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
16/06/2026 PLEN Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017… Sim
10/06/2026 CCJC Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 44 votos "Sim", 18 votos "Não". Quó… Sim
10/06/2026 CCJC Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. . R… Sim
10/06/2026 CCJC Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 15 votos "Sim", 39 vo… Não
09/06/2026 CCJC Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 39 vo… Não
28/05/2026 PLEN Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
28/05/2026 PLEN Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, … Sim
28/05/2026 PLEN Aprovada a preferência. Sim
27/05/2026 PLEN Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019.… Sim
27/05/2026 PLEN Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019… Sim
27/05/2026 CCJC Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 7 votos "Sim", 42 vot… Não
26/05/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
25/05/2026 PLEN Resultado. Sim
19/05/2026 PLEN Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim
19/05/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim

Despesas — Cota Parlamentar

Total acumulado: R$ 3.679.993,42

Por tipo

  • Locação Ou Fretamento De Veículos Automotores R$ 810.223,41 105×
  • Manutenção De Escritório De Apoio À Atividade Parlamentar R$ 671.222,75 299×
  • Passagem Aérea - Sigepa R$ 545.570,68 594×
  • Divulgação Da Atividade Parlamentar. R$ 483.340,35 174×
  • Combustíveis E Lubrificantes. R$ 470.146,39 783×
  • Hospedagem ,Exceto Do Parlamentar No Distrito Federal. R$ 283.325,29 585×
  • Passagem Aérea - Rpa R$ 176.926,06 205×
  • Telefonia R$ 141.123,03 509×
  • Passagem Aérea - Reembolso R$ 60.115,46 26×
  • Locação Ou Fretamento De Aeronaves R$ 38.000,00

Por ano

  • 2026 R$ 341.982,25
  • 2025 R$ 504.754,95
  • 2024 R$ 537.649,67
  • 2023 R$ 543.450,41
  • 2022 R$ 462.375,25
  • 2021 R$ 459.997,21
  • 2020 R$ 427.196,06
  • 2019 R$ 466.381,88

Despesas recentes

PeríodoTipoValorFornecedorComprovante
2026/09 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 4.964,32 CARLOS EDUARDO CASAGRANDE PDF
2026/09 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 1.238,00 STARLINK BRAZIL SERVICOS DE INTERNET LTD PDF
2026/08 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 6.300,72 JACKSON BOMFIM ALMEIDA DE CERQUEIRA E CI PDF
2026/08 PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO R$ 5.701,67 GOL LINHAS AEREAS S.A. PDF
2026/08 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 5.000,00 RT MEIRA VEICULOS LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 3.941,79 CARLOS EDUARDO CASAGRANDE PDF
2026/08 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 1.712,00 CRAIG HARTMAN & CIA LTDA PDF
2026/08 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 1.238,00 STARLINK BRAZIL SERVICOS DE INTERNET LTD PDF
2026/08 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 1.058,40 LIVRAMENTO PALACE HOTEL LTDA PDF
2026/08 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 1.000,00 HOTEL ABSOLAR LTDA PDF
2026/08 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 1.000,00 HOTEL ABSOLAR LTDA PDF
2026/08 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 1.000,00 HOTEL ABSOLAR LTDA PDF
2026/08 TELEFONIA R$ 867,25 TELEFONICA BRASIL S.A.
2026/08 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 606,71 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA B PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 574,44 POSTO GUANAMBI LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 538,03 POSTO GUANAMBI LTDA PDF
2026/08 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 389,40 MORUBIXABA HOTELARIA E TURISMO LTDA PDF
2026/08 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 273,00 BELAVISTA WEB HOTEL LTDA PDF
2026/08 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 273,00 BELAVISTA WEB HOTEL LTDA PDF
2026/08 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 273,00 BELAVISTA WEB HOTEL LTDA PDF
2026/08 TELEFONIA R$ 198,52 TELEFONICA BRASIL S.A.
2026/08 SERVIÇOS POSTAIS R$ 155,80 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 141,24 AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 100,00 AUTO POSTO NAVEGANTES LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 100,00 AUTO POSTO RECANTO LTDA PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 6.300,72 JACKSON BOMFIM ALMEIDA DE CERQUEIRA E CI PDF
2026/07 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 5.419,50 POJUCA S/A PDF
2026/07 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 5.000,00 RT MEIRA VEICULOS LTDA PDF
2026/07 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 3.028,66 LOCALIZA RENT A CAR SA PDF
2026/07 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 1.998,34 LOCALIZA RENT A CAR SA PDF

Pautas deste deputado

As pautas concretas que o deputado mais levou ao plenário (57ª legislatura), pelos tópicos emergentes. Amostra pequena (13 discursos com tópico): leia como indício, não retrato — o mapa agregado por grupo é o terreno firme.

  • declarações do Diretor da ANEEL · Debate Político e Processo Legislativo 1
  • questionamento sobre legitimidade eleitoral · Jair Bolsonaro 1
  • conflitos agrários e reserva indígena no Prado-BA · Pauta Indígena 1
  • conflitos fundiários e demarcação de terras · Pauta Indígena 1
  • demarcação de terra indígena · Pauta Indígena 1
  • marco temporal das terras indígenas · Pauta Indígena 1
  • marco temporal e demarcação de terras indígenas · Pauta Indígena 1
  • agressão a jornalista por segurança de Nicolás Maduro · Política Externa 1

Discursos no plenário

15 mais recentes

Pronunciamentos em plenário na 57ª legislatura — tema e resumo são da própria Câmara. Útil pra cotejar o discurso com o comportamento de voto.

  • 25/02/2026 Como líder Ordem do Dia

    O Deputado alertou para o cenário de violência no Município de Prado (BA), após portaria assinada pelo então Ministro Ricardo Lewandowski que instituiu área indígena ainda em processo de demarcação. Em seguida, afirmou que a medida teria sido seguida por invasões, crimes e insegurança envolvendo propriedades privadas e turistas. Além disso, cobrou atuação do Governo Estadual e do Ministério da Justiça diante da escalada de conflitos. Depois, informou a apresentação de projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da norma e solicitou urgência na tramitação da proposta na Câmara. Por fim, indicou articulação com setores parlamentares para votação da medida, com o objetivo de restabelecer ordem e proteção à população local.

    Projeto de decreto legislativosustaçãoPortariaMinistério da Justiça e Segurança PúblicadeclaraçãoPosse da terraTerras indígenasPrado (BA)BahiaSegurança pública
    Íntegra ↗
  • 24/02/2026 Pela ordem Breves Comunicações

    O Deputado denunciou situação de insegurança no Município de Prado (BA), relatando episódios de violência e alegando ausência de atuação efetiva da Polícia Militar. Citou caso recente em que duas turistas foram atingidas por disparos ao se dirigirem a uma praia e associou o cenário à atuação de grupos armados na região. Também criticou decreto federal que previa a criação de reserva indígena, afirmando que a falta de regulamentação teria contribuído para conflitos locais e sensação de desordem. Responsabilizou o Governo Estadual por omissão diante do quadro e cobrou providências do Governador e do Ministério da Justiça. Ao final, fez apelo por ações que garantam segurança e respeito aos direitos na região.

    Prado (BA)Segurança públicaPolícia militarTuristaPraiaReserva indígenaDecreto federalConflito fundiárioGoverno estadualPolítica de Segurança da InformaçãoMinistério da Justiça e Segurança PúblicaBahia
  • 09/12/2025 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado declarou que o ocorrido no Plenário havia sido extremamente lamentável, defendendo que nenhum Parlamentar, de Esquerda ou de Direita, tem o direito de ocupar a cadeira da Presidência para impedir o funcionamento da Casa, pois há instrumentos regimentais legítimos para obstrução. Afirmou que o Parlamento só pode prosperar com ordem e que atitudes individuais que bloqueiam os trabalhos não podem ser toleradas.

    Plenário da Câmara dos DeputadosocupaçãoCadeiraPresidência da Câmara dos DeputadosfuncionamentoParlamentoObstrução parlamentarDireita políticaEsquerda políticaordem
    Íntegra ↗
  • 02/12/2025 Como líder Ordem do Dia

    O Deputado expressou preocupação com a portaria do Ministério da Justiça que reconheceu como terras indígenas a comunidade de Comexatibá, em Prado (BA). Afirmou que a medida contrariou a Lei nº 14.701, da qual foi Relator, destacou vícios no processo e mencionou contestação do próprio Município. Informou que a decisão gerou tensão na região, com bloqueios de estradas e relatos de violência, agravados pela atuação de grupos criminosos. Nesse sentido, anunciou a apresentação de um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos da portaria e pediu atuação urgente da Polícia Federal.

    Prado (BA)Terras indígenasMinistério da Justiça e Segurança PúblicareconhecimentoDeputado federalProjeto de decreto legislativoPortariasustação
    Íntegra ↗
  • 25/11/2025 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.496, de 2021, que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, para dispor sobre a obtenção do perfil genético na identificação criminal.

    Orientação de bancadaProjeto de lei ordináriaBloco parlamentarUnião BrasilVoto favorável
    Íntegra ↗
  • 25/11/2025 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado defendeu a aprovação do requerimento de preferência para o Projeto de Lei (PL) nº 1.496, de 2021, do Senado Federal, que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, para dispor sobre a obtenção do perfil genético na identificação criminal, em relação ao Projeto de Lei nº 238, de 2019, do Deputado Júnior Ferrari, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para condicionar o livramento condicional, a progressão de regime, a saída temporária, a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e a suspensão condicional da pena à coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso. Além disso, sustentou que o PL nº 1.496, de 2021, já se encontra em estágio mais avançado de tramitação legislativa e, portanto, sua aprovação aceleraria a implementação da matéria. Ademais, afirmou que há acordo para reapresentar o projeto mais amplo do Deputado Júnior Ferrari. Ao final, destacou que a medida fortalece o enfrentamento ao crime organizado.

    Requerimento de preferênciaProjeto de lei ordináriaSenado FederalLei de Execução Penal (1984)Perfil genéticoIdentificação criminalProposição legislativaAutor (proposição legislativa)Deputado federalcoletaMaterial biológicoPresoacordoreapresentaçãoPolítica de segurança públicaCrime organizado
  • 25/11/2025 Encaminhamento de votação Ordem do Dia

    O Deputado encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta para o Projeto de Lei nº 238, de 2019, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para condicionar o livramento condicional, a progressão de regime, a saída temporária, a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e a suspensão condicional da pena à coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso.

    Encaminhamento de votaçãoRequerimento de retirada de proposição da Ordem do DiaProjeto de lei ordináriacontrário
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  • 12/11/2025 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado recordou que foi o Relator da Lei Antiterrorismo em 2015, aprovada para garantir a realização da Olimpíada no Brasil, já que o COI exigia a existência de uma legislação específica após o atentado de Munique, na Alemanha. Afirmou ter ficado frustrado com o resultado, por considerar que o texto foi votado com açodamento e sem apresentar uma definição clara de terrorismo. Diante do debate atual, defendeu a criação de uma lei própria para enfrentar facções criminosas, argumentando que essa medida atenderia às expectativas da sociedade.

    LeiTerrorismocombateDeputado federalatuaçãoOrganização criminosaLegislaçãoDefesa
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  • 08/05/2025 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado destacou a necessidade de enfrentar a tributação sobre a informalidade no Brasil. Apontou que cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) não é tributado devido à informalidade, onde pessoas que ganham valores superiores a R$ 5 mil pelo Pix ou atividades informais não pagam impostos. Ressaltou a desigualdade tributária entre trabalhadores formais e informais, defendendo a justiça fiscal e a ampliação da base contributiva. Enfatizou que o debate ultrapassa governos e partidos, sendo fundamental para garantir a sustentabilidade de direitos sociais como saúde pública, previdência e educação gratuita. Também lembrou que o ano eleitoral torna o tema mais complexo, mas que o Parlamento deverá assumir o compromisso de discutir essa pauta.

    Trabalho informalinformalidadeTributação
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  • 04/02/2025 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado expressou pesar pelo falecimento do ex-Governador de Minas Gerais, Newton Cardoso, destacando sua trajetória como empreendedor, opositor à ditadura e defensor da democracia. Ressaltou seu legado e solidarizou-se com a família.

    FalecimentoEx-governadorMinas GeraisHomenagem póstumaDemocracia
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  • 12/12/2024 Como líder Ordem do Dia

    O Deputado criticou uma decisão monocrática da Justiça que anulou a eleição do Prefeito de Goiânia (GO), Sandro Mabel, e suspendeu os direitos políticos do Governador de Goiás, Ronaldo Caiado, por oito anos. Destacou que essa decisão atentava contra a democracia e o voto popular, citando precedentes do Supremo Tribunal Federal que consideraram lícitas reuniões políticas em residências oficiais. Afirmou que a decisão não será mantida pelas instâncias superiores e que a democracia e o respeito à escolha do povo devem prevalecer. Também enfatizou a importância de defender os direitos políticos dos líderes eleitos.

    Decisão monocráticaPrefeitoGoiânia (GO)Decisão judicialanulaçãoEleição municipalGovernadorGoiásDireitos políticosSupremo Tribunal Federal (STF)Democracia
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  • 02/07/2024 Como líder Breves Comunicações

    O Deputado destacou a importância do 2 de julho como a verdadeira data da Independência do Brasil, ressaltando o papel das forças baianas na expulsão dos portugueses. Em seguida, abordou a necessidade de avançar com a reforma administrativa, destacando três pontos principais: avaliação de desempenho, gestão de desempenho e flexibilização das contratações. Enfatizou que a avaliação pelo Gov.br permitirá ao povo brasileiro avaliar os serviços públicos. Ele defendeu a implementação de metas e a responsabilização dos gestores pela qualidade dos serviços. Por fim, argumentou que a flexibilização das contratações é essencial para atender às necessidades temporárias da administração pública.

    Independência do Brasil (1822)Bahia Reforma administrativaGestão de desempenhoflexibilizaçãoGestão públicaAvaliação de desempenhoProposta de Emenda à Constituição
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  • 31/05/2023 Breves comunicações Breves Comunicações

    Solidariedade à jornalista Delis Ortiz diante da agressão física praticada por agente de segurança do ditador venezuelano Nicolás Maduro.

    JornalistaViolência físicaAgente de segurançaPresidenteVenezuelasolidariedadeMulher
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  • 30/05/2023 Parecer Ordem do Dia

    Emissão de parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 490, de 2007, sobre a regulamentação do art. 231 da Constituição Federal, para disposição sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e sobre alteração das Leis nºs 11.460, de 2007; 4.132, de 1962; e 6.001, de 1973.

    Parecer do relatorEmenda de plenárioProjeto de lei ordináriaTerras indígenasCongresso Nacionaldemarcação
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  • 24/05/2023 Pela ordem Ordem do Dia

    Congratulações ao Presidente Arthur Lira pela votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 490, de 2007, sobre a regulamentação do art. 231 da Constituição Federal, com vista ao reconhecimento, à demarcação, ao uso e à gestão de terras indígenas; e a alteração das Leis de nºs 11.460, de 2007; 4.132, de 1962, e 6.001, de 1973.

    Requerimento de urgênciaProjeto de lei ordináriaMarco temporal da ocupaçãoDemarcação de terraTerras indígenasalteraçãoEstatuto do ÍndioDefesa
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