Duarte Gonçalves Jr

Como o deputado se posicionou nos seus últimos votos nominais — a proporção entre Sim, Não e demais posições (abstenção, obstrução). Não diz se votou a favor ou contra o Governo; para isso, veja o Comportamento de Voto.

Últimos votos

Por tipo

• Passagem Aérea - Sigepa R$ 48.091,64 60×
• Divulgação Da Atividade Parlamentar. R$ 13.500,00 5×
• Serviço De Táxi, Pedágio E Estacionamento R$ 7.504,56 45×
• Combustíveis E Lubrificantes. R$ 6.687,81 36×
• Hospedagem ,Exceto Do Parlamentar No Distrito Federal. R$ 3.875,95 16×
• Fornecimento De Alimentação Do Parlamentar R$ 1.403,22 17×
• Passagem Aérea - Reembolso R$ 831,80 2×
• Telefonia R$ 49,53 5×

Por ano

• 2024 R$ 81.944,51

Despesas recentes

Pautas deste deputado

As pautas concretas que o deputado mais levou ao plenário (57ª legislatura), pelos tópicos emergentes. Amostra pequena (18 discursos com tópico): leia como indício, não retrato — o mapa agregado por grupo é o terreno firme.

• repactuação do desastre de Mariana · Meio Ambiente e Clima 2
• Financiamento de energia fotovoltaica para baixa renda · Direitos Humanos 1
• falhas no atendimento hospitalar · Direitos Humanos 1
• participação da mulher na política · Direitos das Mulheres e Família 1
• importação de leite do Uruguai e Argentina · Economia e Mercado 1
• contratação de empresas de fora da região · Gestão Pública 1
• credenciamento de empresas de vistoria em MG · Gestão Pública 1
• ADIN do IBRAM sobre tragédias de mineração · Meio Ambiente e Clima 1

Pronunciamentos em plenário na 57ª legislatura — tema e resumo são da própria Câmara. Útil pra cotejar o discurso com o comportamento de voto.

• 19/06/2024 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado expressou gratidão e comprometimento ao abordar sua trajetória parlamentar e sua pré-candidatura a Prefeito de Ouro Preto (MG). Destacou sua atuação parlamentar pelo Partido Republicanos na defesa dos atingidos pelos desastres ambientais causados pelas mineradoras Vale e BHP. Além disso, manifestou seu respeito e admiração por Ouro Preto (MG), cidade que o acolheu calorosamente, ressaltando seu compromisso com o ideal de liberdade e patriotismo que permeia suas ruas. Por fim, confirmou sua decisão de se licenciar do mandato parlamentar a partir de julho para se dedicar integralmente à cidade, proporcionando que sua suplente assuma sua cadeira na Câmara dos Deputados.

  Deputado federalAtuação parlamentarDesastre ambientalMunicípioMinas GeraisMineradoraVale (empresa)Pré-candidato a cargo eletivoOuro Preto (MG)Eleição municipalAfastamento do parlamentarMandato parlamentarSuplente de deputadoRepublicanos (partido político)
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• 18/06/2024 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado expressou preocupação com a ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) apresentada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) ao STF, que questiona os direitos dos Municípios e das 700 mil pessoas afetadas pela tragédia de Mariana (MG), causada pelas empresas Vale e BHP. Criticou o ex-Deputado Federal, Raul Jungmann, presidente do IBRAM, por não dialogar com os Prefeitos antes de apresentar a referida ADIN ao Judiciário. Destacou o trabalho do Prefeito José Roberto Gariff na defesa dos interesses dos Municípios e dos atingidos. Por fim, manifestou a expectativa de que o Ministro Flávio Dino considere os interesses das comunidades afetadas ao tomar sua decisão.

  Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)Supremo Tribunal Federal (STF)Mariana (MG)Barragem de rejeitorompimentoAção Direta de InconstitucionalidadeMunicípioPrejuízo
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• 13/06/2024 Homenagem Homenagem

  O Deputado discursou na Sessão Solene destinada a comemorar os 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Ressaltou o papel central do TJMG desde sua fundação em 1874, quando foi instalado em Ouro Preto, então capital de Minas, e sua evolução até se tornar uma das mais significativas cortes do país, agora sediada em Belo Horizonte. Enalteceu, ainda, a contribuição do Tribunal para a justiça e a sociedade mineira, destacando figuras notáveis e a crescente inclusão das mulheres na magistratura.

  Sessão soleneTribunal de JustiçaMinas GeraisAniversário de fundaçãoHomenagem
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• 12/06/2024 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado saudou a presença da sua família na Câmara dos Deputados, homenageando especialmente sua esposa Regiane pelo Dia dos Namorados.

  HomenagemFamíliaCâmara dos DeputadosDia dos NamoradosEsposa
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• 11/06/2024 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado expressou sua felicidade ao retornar à Câmara. Destacou sua caminhada por Ouro Preto (MG), ressaltando a vontade de mudança da população por uma liderança preparada e capaz de apresentar projetos. Anunciou seu apoio a um novo Prefeito para Ouro Preto (MG) e convidou os amigos de Araponga (MG) a apoiarem Cacá, pré-candidato dos Republicanos à Prefeitura local. Enfatizou a confiança na capacidade de Cacá de realizar uma administração histórica em Araponga (MG), prometendo apoio em Brasília para garantir recursos e desenvolvimento para o Município.

  Araponga (MG)PrefeitoPré-candidatoApoio político Deputado federalAtuação parlamentarOuro Preto (MG)
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• 05/06/2024 Pela ordem Breves Comunicações

  O Deputado destacou a necessidade urgente de criar um vale-alimentação para os policiais militares de Minas Gerais, especialmente para cabos e soldados, que enfrentam grandes desafios diários na segurança pública. Argumentou que um aumento salarial de 10% não beneficia igualmente todos os níveis hierárquicos devido aos descontos tributários, sendo mais impactante para coronéis do que para os soldados de linha de frente. Ele também propôs um programa de incentivo ao emprego voluntário das forças de segurança, onde policiais seriam indenizados por atuarem além de suas escalas normais, reduzindo a prática ilegal do "bico". Apelou ao Governador Zema e à Secretaria de Segurança para que priorizem esses temas cruciais.

  Polícia militarMinas GeraisVale-alimentaçãoEmpregoTrabalho eventualTrabalho remuneradoPolicial militar
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• 05/06/2024 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado destacou a importância do Dia Mundial do Meio Ambiente e mencionou seu mestrado em recursos hídricos, focado na aplicação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para o meio ambiente. Ele revelou que menos de 1% dessa compensação é atualmente usada em projetos ambientais. Para mudar essa situação, protocolou na Comissão de Minas e Energia, o Projeto de Lei nº 1.277, de 2024, que obriga a aplicação de pelo menos 5% da CFEM em programas ambientais por Municípios, Estados e União, visando fazer a diferença na preservação ambiental.

  Dia Mundial do Meio AmbienteMeio ambienteRecursos hídricosProjeto de lei ordináriaLei da Compensação Financeira pelos Recursos Minerais Renováveis (1990)Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)Preservação ambientalAtuação parlamentar
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• 04/06/2024 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado compartilhou suas experiências em Ouro Preto (MG), destacando eventos como um torneio de truco, a final de um campeonato de futebol e festividades gastronômicas e culturais. Parabenizou os vencedores e elogiou a comunidade pela hospitalidade e organização dos eventos. Expressou gratidão pelo apoio recebido e afirmou seu compromisso em estar próximo aos cidadãos de Ouro Preto (MG), destacando a importância dessas interações para sua atuação parlamentar.

  Deputado federalAtuação parlamentarOuro Preto (MG)Balanço
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• 23/05/2024 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado agradeceu aos amigos de Ouro Preto (MG) pelo apoio à sua pré-candidatura à prefeitura da cidade. Ele reiterou seu compromisso de criar subprefeituras em várias localidades, descentralizando a administração pública. Prometeu implementar tarifa zero nos ônibus, o programa Mãos Solidárias para reformar casas de baixa renda, e o Programa Inclusão Produtiva para capacitar mulheres chefes de família. Além disso, destacou a importância da nova Lei de Licitações, que valoriza o comércio local ao permitir o credenciamento direto com a Prefeitura. O Deputado também mencionou ataques que tem recebido nas redes sociais por parte de indivíduos relacionados à Secretaria de Cultura e Turismo de Ouro Preto, afirmando que denunciou esses ataques à Polícia Federal e à Polícia Civil e que buscará documentação para comprovar irregularidades na gestão municipal.

  Deputado federalPré-candidaturaPrefeituraOuro Preto (MG)Programa de governoSecretaria de MunicípioAmeaça virtualRede socialDenúnciaGoverno municipal
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• 22/05/2024 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado saudou a presença na Câmara dos Deputados do Vereador Augustinho, de Rio Piracicaba (MG), destacando sua atuação parlamentar na destinação de quinhentos mil reais para o Município, gerido pelo Prefeito Augusto. Além disso, elogiou a gestão do Prefeito Fernando Gonçalves, de Laranjal (MG), candidato à reeleição.

  VereadorPrefeitoRio Piracicaba (MG)Deputado federalAtuação parlamentarRecursos públicosMunicípio PrefeitoGoverno municipalLaranjal (MG)ReeleiçãoPré-candidato a cargo eletivo
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• 15/05/2024 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado abordou a repactuação das medidas de mitigação da tragédia de Mariana (MG), que afetou vários Municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. Criticou as empresas Vale e BHP por divulgarem uma proposta de 72 bilhões de reais para encerrar a disputa, sem respeitar um termo de confidencialidade. Revelou que os valores apresentados omitem a responsabilidade pelos danos ambientais e à saúde das populações afetadas. Elogiou o Advogado-Geral da União, Júnior Fidelis, pela condução da repactuação e destacou a necessidade de um acordo justo que atenda aos atingidos e aos Municípios.

  Mariana (MG)Desastre ambientalEmpresaConfidencialidadePagamentoDano ambientalAdvogado-Geral da União
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• 14/05/2024 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado defendeu a priorização das empresas locais de Mariana (MG) e Ouro Preto (MG) em contratos de prestação de serviços na região, expressando sua preocupação com a preferência por empresas de fora. Criticou casos em que empresas como a Andrade Gutierrez não valorizam os negócios locais, prejudicando a economia regional. Pediu aos Prefeitos locais que adotem medidas para apoiar as empresas da região e expressou uma moção de repúdio à Andrade Gutierrez por sua escolha.

  EmpresariadoMariana (MG)Ouro Preto (MG)Prestação de serviçosEconomiaDesenvolvimento regionalMoção de repúdioEmpresaPrefeitura
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• 08/05/2024 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado expressou preocupação com a inclusão de taxação de produtos importados no texto do Projeto de Lei nº 914, de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. Ele votou contra a urgência do projeto e pediu ao Presidente Lira que o retirasse da pauta, sugerindo discutir projetos de taxação de grandes fortunas como alternativa mais justa para aumentar a arrecadação.

  Requerimento de urgênciaProjeto de lei ordináriaPrograma Mobilidade Verde e Inovação (Programa MOVER)contrárioTributaçãoProduto estrangeiroMatéria estranha ao processo legislativo Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)Arrecadação tributáriaPauta (processo legislativo)
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• 07/05/2024 Parecer Ordem do Dia

  O Deputado proferiu parecer às emendas de Plenário oferecidas ao Projeto de Lei nº 624, de 2023, que dispõe sobre o financiamento e a instalação de sistema de energia fotovoltaica para consumidores de baixa renda beneficiários da tarifa social.

  Parecer (proposição legislativa)Emenda de plenárioProjeto de lei ordináriaFinanciamentoinstalaçãoSistema de energia solar fotovoltaicaPopulação de baixa rendaTarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)
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• 07/05/2024 Parecer Ordem do Dia

  O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 624, de 2023, que dispõe sobre o financiamento e a instalação de sistema de energia fotovoltaica para consumidores de baixa renda beneficiários da tarifa social.

  Parecer (proposição legislativa)Projeto de lei ordináriaSistema de energia solar fotovoltaicaFinanciamentoinstalaçãoPopulação de baixa rendaTarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)
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