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Professora Luciene Cavalcante

Professora Luciene Cavalcante

PSOL SP Esquerda

LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA · F · nasc. 21/12/1979

Profissões
Professora
Bancadas
EducaçãoSaúdeSindical/TrabalhistaEmpresarialDireitos HumanosMineração
Comissões
CMO (Suplente)CMULHER (Titular)CFT (Suplente)CE (Titular)CCJC (Suplente)CASP (Titular)CCTI (Suplente)PEC03424 (Titular)

Distribuição de votos

Últimos 100 votos registrados

Como o deputado se posicionou nos seus últimos votos nominais — a proporção entre Sim, Não e demais posições (abstenção, obstrução). Não diz se votou a favor ou contra o Governo; para isso, veja o Comportamento de Voto.

  • Sim 54
  • Não 45
  • 1

Últimos votos

DataÓrgãoDescriçãoVotoResultado
03/09/2026 PLEN Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026,… Não
02/09/2026 PLEN Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do…
01/09/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado … Não
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado p… Não
12/08/2026 PLEN Rejeitadas as Emendas de Plenário. Não
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 20… Não
14/07/2026 PLEN Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim
14/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
07/07/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado p… Sim
02/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
01/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
01/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
17/06/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
17/06/2026 PLEN Rejeitada a Emenda n° 102. Não
17/06/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relato… Sim
17/06/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Não
17/06/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
16/06/2026 PLEN Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017… Sim
03/06/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
28/05/2026 PLEN Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Não
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Não
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Não
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Não
28/05/2026 PLEN Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, … Não
28/05/2026 PLEN Aprovada a preferência. Sim
28/05/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Sim
28/05/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Sim
27/05/2026 PLEN Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019.… Sim
27/05/2026 PLEN Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019… Sim

Despesas — Cota Parlamentar

Total acumulado: R$ 1.331.281,75

Por tipo

  • Divulgação Da Atividade Parlamentar. R$ 634.752,01 156×
  • Passagem Aérea - Sigepa R$ 380.328,81 261×
  • Manutenção De Escritório De Apoio À Atividade Parlamentar R$ 171.374,66 44×
  • Locação Ou Fretamento De Veículos Automotores R$ 81.476,84 23×
  • Hospedagem ,Exceto Do Parlamentar No Distrito Federal. R$ 26.670,65 42×
  • Serviço De Táxi, Pedágio E Estacionamento R$ 26.557,45 715×
  • Combustíveis E Lubrificantes. R$ 9.870,55 60×
  • Fornecimento De Alimentação Do Parlamentar R$ 161,25
  • Telefonia R$ 89,53 30×

Por ano

  • 2026 R$ 196.229,73
  • 2025 R$ 403.998,78
  • 2024 R$ 452.124,47
  • 2023 R$ 278.928,77

Despesas recentes

PeríodoTipoValorFornecedorComprovante
2026/09 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 627,51 LOCALIZA RENT A CAR SA PDF
2026/09 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 258,84 POSTO DE SERVICOS GOLAN LTDA PDF
2026/09 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 191,51 POSTO TAMBAU LTDA PDF
2026/09 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 60,50 POSTO DE SERVICOS NAPOLEAO DE BARROS LTD PDF
2026/08 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 5.648,90 LOCALIZA RENT A CAR SA PDF
2026/08 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 3.771,54 LOCALIZA RENT A CAR SA PDF
2026/08 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 2.048,41 LOCALIZA RENT A CAR SA PDF
2026/08 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 1.050,45 LOJA LUCKY LTDA PDF
2026/08 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 410,00 HOTEL CASTELAR LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 192,51 AUTO POSTO AEROPORTO LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 191,13 AUTO POSTO PONTO DE ENCONTRO LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 170,43 AUTO POSTO TIC TAC CABREUVA LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 168,78 CENTRO AUTOMOTIVO PAPA TIETE LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 157,63 AUTO POSTO BAURU LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 156,05 AUTO POSTO SANTA CLARA DE ASSIS LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 155,96 AUTO POSTO BAURU LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 150,82 COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS BOSQU PDF
2026/08 SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO R$ 148,74 CONECTCAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SOL PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 135,16 AUTO POSTO RIO VERDE LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 100,00 COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS BOSQU PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 98,27 AUTO POSTO RIO VERDE LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 91,76 AUTO POSTO BAURU LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 88,13 POSTO DE SERVICOS NAPOLEAO DE BARROS LTD PDF
2026/08 SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO R$ 83,95 CONECTCAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SOL PDF
2026/08 SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO R$ 80,00 CONECTCAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SOL PDF
2026/08 SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO R$ 43,95 UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. PDF
2026/08 SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO R$ 38,95 UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. PDF
2026/08 SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO R$ 22,93 UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. PDF
2026/07 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 4.924,08 LOCALIZA RENT A CAR SA PDF
2026/07 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 1.463,90 LOCALIZA RENT A CAR SA PDF

Pautas deste deputado

As pautas concretas que o deputado mais levou ao plenário (57ª legislatura), pelos tópicos emergentes.

  • reforma do ensino médio · Educação 5
  • Sistema Nacional de Educação · Educação 4
  • despejo do Teatro de Contêiner Mungunzá · Cultura e Sociedade 2
  • enquadramento de educadoras infantis na carreira do magistério · Educação 2
  • piso salarial dos professores · Educação 2
  • isenção de Imposto de Renda para profissionais da educação · Reforma Tributária e Fiscal 2
  • confisco de aposentadorias e pensões · Trabalho e Previdência 2
  • desapropriação para reforma agrária · Agropecuária e Questão Agrária 1

Discursos no plenário

15 mais recentes

Pronunciamentos em plenário na 57ª legislatura — tema e resumo são da própria Câmara. Útil pra cotejar o discurso com o comportamento de voto.

  • 12/08/2026 Pela ordem Breves Comunicações
  • 12/08/2026 Pela ordem Breves Comunicações

    A Deputada solicitou o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024 à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que revoga a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos aposentados. Destacou a mobilização nacional realizada em defesa do fim do que classificou como confisco e violência moral e patrimonial. Ao lado de representantes do Coletivo Educação em Primeiro Lugar, defendeu que o País teria condições financeiras e orçamentárias para garantir dignidade às pessoas que contribuíram para a construção dos direitos fundamentais.

    Proposta de Emenda à ConstituiçãoApensaçãoRevogaçãoContribuição previdenciáriaAposentadoConfiscoViolência patrimonialMobilização nacionalOrçamento público
  • 15/07/2026 Breves comunicações Breves Comunicações
  • 15/07/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

    A Deputada informou o encaminhamento de representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) com pedido de medida cautelar para suspender a cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas instituída pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Além disso, defendeu a retomada do julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da reforma da previdência. Ao final, denunciou edital da Prefeitura de São Paulo (SP) para a terceirização de serviços em três escolas municipais e anunciou a adoção de medidas judiciais contra a iniciativa, por considerá-la ilegal.

    representaçãoProcuradoria-Geral da República (PGR)Medida cautelarSuspensão cautelarCobrançaContribuição previdenciáriaAposentadoPensionistaEmenda constitucionalReforma previdenciáriaAção Direta de Inconstitucionalidadejulgamento EditalPrefeituraSão Paulo (SP)TerceirizaçãoEscola municipalIlegalidade
  • 30/06/2026 Breves comunicações Breves Comunicações
  • 30/06/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

    A Deputada pediu apoio para que o Senado paute o Projeto de Lei nº 2.531, de 2021, que Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica. Defendeu valorização, carreira e dignidade para trabalhadores que atuaram no chão da escola, com financiamento do Fundeb e amparo no art. 206 da Constituição. Além disso, solicitou a apreciação das Propostas de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, e nº 555, de 2006, que revogam o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).

    Projeto de lei ordináriaPiso salarialQuadro de pessoalCargo técnicoCargo administrativoEducação básica Proposta de Emenda à ConstituiçãoReforma previdenciáriaRevogaçãoContribuição previdenciáriaServidor público
  • 02/06/2026 Pela ordem Breves Comunicações
  • 02/06/2026 Pela ordem Breves Comunicações

    A Deputada manifestou solidariedade à greve dos servidores públicos do Município de Taubaté (SP), que reivindicam valorização profissional. Além disso, criticou a administração municipal por não cumprir a data-base da categoria e por não realizar a reposição inflacionária prevista na Constituição. Também argumentou que a falta de diálogo e de medidas voltadas aos servidores levou à paralisação das atividades. Por fim, declarou apoio ao Coletivo Educação em Primeiro Lugar, iniciativa da qual participa ao lado do Deputado Estadual Carlos Giannazi.

    solidariedadeGreveServidor públicoTaubaté (SP)valorizaçãoPrefeituraData-base salarialReajuste salarialDireitos do trabalhadorEducaçãoDeputado estadualSão Paulo (Estado)
  • 02/06/2026 Breves comunicações Breves Comunicações
  • 02/06/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

    A Deputada defendeu a votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 4.687, de 2025, que concede isenção do Imposto de Renda aos profissionais da educação básica e do ensino superior. Além disso, argumentou que a valorização dos trabalhadores da educação é condição para o desenvolvimento econômico e social do País e destacou que muitos profissionais atuam em mais de uma instituição de ensino, alcançando a alíquota máxima de tributação. Também afirmou que o Estado já concede expressivos incentivos fiscais a setores estratégicos e sustentou que há capacidade financeira para ampliar o benefício à categoria. Por fim, informou que a proposta reuniu quase 700 mil assinaturas em apoio e pediu mobilização do Parlamento para sua aprovação.

    VotaçãoRegime de urgênciaProjeto de lei ordináriaIsenção tributáriaImposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)ProfessorProfissional da educaçãoEducação básicaEducação superiorEducaçãoPiso salarialSupremo Tribunal Federal (STF)
  • 27/05/2026 Pela ordem Breves Comunicações

    A Deputada celebrou a aprovação, na Comissão Especial, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221, de 2019, que acaba com a escala 6 por 1. Anunciou que o coletivo Educação em Primeiro Lugar, do qual faz parte, luta pela aprovação do J30 para o magistério e o quadro de apoio. Além disso, apelou pela votação da PEC nº 555, de 2006, e da PEC nº 6, de 2024, que visam acabar com o confisco de aposentados e pensionistas, bem como pela pauta do Projeto de Lei nº 2.531, de 2021, no Senado Federal.

    Comissão especialProposta de Emenda à ConstituiçãoreduçãoJornada de trabalho AprovaçãoJornada de trabalhoProfissional da educação Proposta de Emenda à ConstituiçãoConfiscoAposentadoPensionista Projeto de lei ordináriaPauta (processo legislativo)Senado Federal
  • 20/05/2026 Pela ordem Ordem do Dia

    A Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2026, que altera a Lei nº 11.738, de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Na oportunidade, defendeu a Medida Provisória nº 1.334, de 2026 que reajustou o piso nacional do magistério e afirmou que a proposta garantiu recomposição inflacionária e ganho real para professores e professoras de diferentes vínculos da educação básica. Além disso, ressaltou que o piso de 5.130 reais para jornada de 40 horas representa um direito mínimo da categoria. Por fim, fez apelo ao Senador Alcolumbre para que fosse pautado o Projeto de Lei nº 2.531, de 2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.

    Orientação de bancadaProjeto de lei de conversãoFederação PSOL REDEVoto favorável Medida provisóriaMagistérioEducação básicaPiso salarial Projeto de lei ordináriaPiso salarialEducação básicaQuadro de pessoalSenado FederalCargo técnicoPauta (processo legislativo)Cargo administrativo
  • 06/05/2026 Pela ordem Breves Comunicações

    A Deputada se solidarizou com os servidores públicos, especialmente os da educação, que fazem greve em Florianópolis (SC) contra o Prefeito Topázio. Afirmou que o Prefeito não negocia, não repõe a inflação e não cumpre a Lei nº 15.326, sancionada pelo Presidente Lula, que reconhece a função docente de quem atua nas creches. Por fim, também disse que vai acionar o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público para cobrar o cumprimento das leis.

    Servidor públicoEducaçãoFlorianópolis (SC)PrefeitoProfessorCorpo docenteCrecheTribunal de contas estadualMinistério públicoLegislação educacional
  • 06/05/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

    A Deputada afirmou que há uma greve dos servidores e da educação em São Paulo. Criticou o Prefeito Ricardo Nunes por ter enviado, sem diálogo com os sindicatos, uma proposta de reajuste salarial de 3,5% em dois anos. Apontou que o projeto inclui uma reforma administrativa que enfraquece as carreiras do magistério, dificulta concursos, precariza o trabalho dos professores contratados, reduz salários de servidores doentes, e abre caminho para a privatização das creches e da educação infantil. Por fim, disse ainda que os profissionais da educação estão mobilizados contra a proposta.

    GreveEducaçãoAdministração municipalSão Paulo (SP)Reajuste salarialPrefeitoProfissional da educaçãoProfessorMagistério municipalSindicatoCrecheEducação infantilPrivatização
  • 29/04/2026 Pela ordem Breves Comunicações

    A Deputada destacou apelo à Presidência da Câmara para a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que tratam do fim da cobrança sobre aposentados. Além disso, afirmou que a medida buscava enfrentar prática prejudicial à dignidade de quem contribuiu ao longo da vida. Em seguida, defendeu maior celeridade na tramitação das propostas no plenário. Ao concluir, reforçou a necessidade de priorização do tema na agenda legislativa.

    ApensaçãoProposta de Emenda à ConstituiçãoContribuição previdenciáriaAposentadoAgenda legislativatramitaçãoCâmara dos Deputados