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Rogéria Santos

Rogéria Santos

REPUBLIC BA Centro-Direita

ROGÉRIA DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS · F · nasc. 19/08/1966

Profissões
Advogada
Bancadas
EvangélicaSegurança/BalaEducaçãoSaúdeSindical/TrabalhistaEmpresarialDireitos HumanosMineração
Comissões
SUBESTET (Suplente)CMULHER (Titular)CSAUDE (Suplente)CPASF (Titular)CTRAB (Suplente)CMO (Suplente)CCOM (Suplente)CE (Suplente)

Distribuição de votos

Últimos 100 votos registrados

Como o deputado se posicionou nos seus últimos votos nominais — a proporção entre Sim, Não e demais posições (abstenção, obstrução). Não diz se votou a favor ou contra o Governo; para isso, veja o Comportamento de Voto.

  • Sim 66
  • Não 33
  • 1

Últimos votos

DataÓrgãoDescriçãoVotoResultado
03/09/2026 PLEN Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026,… Sim
02/09/2026 PLEN Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do…
01/09/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado … Não
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado p… Sim
12/08/2026 PLEN Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Não
12/08/2026 PLEN Rejeitadas as Emendas de Plenário. Não
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 20… Sim
14/07/2026 PLEN Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Não
14/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
07/07/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado p… Sim
01/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
01/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
17/06/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
17/06/2026 PLEN Rejeitada a Emenda n° 102. Não
17/06/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relato… Sim
17/06/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Não
17/06/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
16/06/2026 PLEN Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017… Sim
03/06/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
28/05/2026 PLEN Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
28/05/2026 PLEN Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, … Sim
28/05/2026 PLEN Aprovada a preferência. Sim
28/05/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Não
28/05/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Não
27/05/2026 PLEN Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019.… Sim
27/05/2026 PLEN Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019… Sim

Despesas — Cota Parlamentar

Total acumulado: R$ 1.820.706,57

Por tipo

  • Manutenção De Escritório De Apoio À Atividade Parlamentar R$ 491.477,70 171×
  • Divulgação Da Atividade Parlamentar. R$ 449.504,35 49×
  • Locação Ou Fretamento De Veículos Automotores R$ 400.722,27 102×
  • Passagem Aérea - Sigepa R$ 359.488,83 503×
  • Combustíveis E Lubrificantes. R$ 60.659,35 261×
  • Hospedagem ,Exceto Do Parlamentar No Distrito Federal. R$ 41.645,09 99×
  • Telefonia R$ 10.293,21 89×
  • Passagem Aérea - Rpa R$ 4.556,89
  • Passagem Aérea - Reembolso R$ 1.684,63
  • Passagens Terrestres, Marítimas Ou Fluviais R$ 674,25

Por ano

  • 2026 R$ 249.158,07
  • 2025 R$ 508.013,04
  • 2024 R$ 536.803,62
  • 2023 R$ 527.301,84

Despesas recentes

PeríodoTipoValorFornecedorComprovante
2026/08 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 6.500,00 PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA PDF
2026/08 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 4.800,00 PANTANAL-VEICULOS LTDA PDF
2026/08 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 4.200,00 PANTANAL-VEICULOS LTDA PDF
2026/08 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 3.500,00 PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA PDF
2026/08 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 3.500,00 PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 6.500,00 PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA PDF
2026/07 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 4.800,00 PANTANAL-VEICULOS LTDA PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 3.500,00 PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 3.500,00 PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA PDF
2026/07 TELEFONIA R$ 116,56 CELULAR FUNCIONAL
2026/06 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 6.500,00 PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA PDF
2026/06 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 6.400,00 PANTANAL-VEICULOS LTDA PDF
2026/06 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 4.800,00 PANTANAL-VEICULOS LTDA PDF
2026/06 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 3.500,00 PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA PDF
2026/06 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 3.500,00 PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA PDF
2026/06 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 2.300,00 PANTANAL-VEICULOS LTDA PDF
2026/06 TELEFONIA R$ 233,12 CELULAR FUNCIONAL
2026/06 TELEFONIA R$ 116,56 CELULAR FUNCIONAL
2026/05 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 6.500,00 PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA PDF
2026/05 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 6.400,00 PANTANAL VEÍCULOS LTDA PDF
2026/05 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 4.800,00 PANTANAL VEÍCULOS LTDA PDF
2026/05 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 3.500,00 PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA PDF
2026/05 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 3.500,00 PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA PDF
2026/05 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 2.300,00 PANTANAL VEÍCULOS LTDA PDF
2026/05 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 587,85 POSTO RIO CORRENTE LTDA PDF
2026/05 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 570,33 AUTO POSTO PRECIOSO DO OESTE LTDA PDF
2026/05 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 314,13 AUTO POSTO DO NUCLEO LTDA PDF
2026/05 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 277,28 ARIZONA COMERCIO VAREJ. DE COMB. E LUBRI PDF
2026/05 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 259,05 ITORORO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PDF
2026/05 TELEFONIA R$ 233,12 CELULAR FUNCIONAL

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185 vídeos na janela coletada (últimos 180 dias). Mais recentes:

Pautas deste deputado

As pautas concretas que o deputado mais levou ao plenário (57ª legislatura), pelos tópicos emergentes.

  • campanha Novembro Azul · Cultura e Sociedade 1
  • impacto econômico do Carnaval na Bahia · Cultura e Sociedade 1
  • intolerância religiosa · Cultura e Sociedade 1
  • derrubada de veto ao PL 6.064/2023 · Debate Político e Processo Legislativo 1
  • Campanha Maio Laranja · Direitos Humanos 1
  • ação social Driblando a Fome · Direitos Humanos 1
  • combate ao trabalho infantil · Direitos Humanos 1
  • combate à violência contra crianças · Direitos Humanos 1

Discursos no plenário

15 mais recentes

Pronunciamentos em plenário na 57ª legislatura — tema e resumo são da própria Câmara. Útil pra cotejar o discurso com o comportamento de voto.

  • 19/05/2026 Parecer Ordem do Dia

    A Deputada proferiu parecer às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3.066, de 2025, que institui medidas de enfrentamento e repressão aos crimes de pornografia de crianças e adolescentes relacionados ao uso de inteligência artificial e de técnicas de mascaramento de endereço de IP empregadas para viabilizar a prática de crimes relacionados à pornografia infantil na internet, altera a Lei nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos) e a Lei nº 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas) para recrudescer o tratamento penal aos criminosos sexuais.

    Emenda de plenárioProjeto de lei ordináriaalteraçãoEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990)Código de Processo Penal (1941)Lei de Execução Penal (1984)Lei dos Crimes Hediondos (1990)Lei de Combate ao Crime Organizado (2013)Pornografia infantilCriançaAdolescenteVítimaAmbiente virtualParecer (proposição legislativa)
  • 29/04/2026 Pela ordem Ordem do Dia

    A Deputada cumprimentou a Presidência, destacando a importância da participação feminina na condução dos trabalhos. Além disso, deu boas-vindas a Vereadores da Bahia que estavam em Brasília para a Marcha dos Vereadores. Citou a Vereadora Laurinda, de Ibipitanga (BA), a Vereadora Solineide, de Curaçá (BA), e o Vereador Cezão, também do Município. Informou que os representantes municipais estiveram no gabinete para apresentar demandas de suas cidades. Ao final, agradeceu a presença dos convidados e ressaltou a representação dos Municípios baianos no encontro.

    VereadorVereadoraIbipitanga (BA)Curaçá (BA)Saudação
  • 29/04/2026 Pela ordem Breves Comunicações

    A Deputada homenageou Gugu da Palmeira, Vereador de São Sebastião do Passé (BA), destacando o trabalho e o empenho do jovem político em prol dos munícipes daquele Município.

    São Sebastião do Passé (BA)VereadorAtuação parlamentarAdministração municipal
  • 08/04/2026 Pela ordem Breves Comunicações

    A Deputada anunciou a visita do Vereador Roberio Marambaia, representante do Município de Gandu (BA), que levou demandas locais para apresentação em Brasília (DF). Além disso, registrou boas-vindas ao visitante, ressaltando a importância da interlocução entre o Município e o Parlamento.

    VereadorGandu (BA)PresençaCâmara dos DeputadosAtuação parlamentar
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  • 08/04/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

    A Deputada destacou o evento da Igreja Universal do Reino de Deus, intitulado "A Família ao Pé da Cruz", na Sexta-feira Santa, com milhares de cristãos reunidos no Brasil e no mundo para abençoar famílias afetadas por feminicídio e violência contra crianças e adolescentes. Assinalou que os fiéis oraram pelo País na Semana Santa, enfatizando a necessidade de Deus e coerência, questionando o legado para a juventude. Por fim, parabenizou a concentração na Arena Fonte Nova, Salvador (BA), com cerca de 60 mil pessoas.

    Igreja Universal do Reino de Deus (IURD)OraçãoFamíliaFeminicídioViolência contra a criança e o adolescenteSemana SantaSalvador (BA)EventoReligião
  • 16/10/2025 Pela ordem Ordem do Dia

    A Deputada elogiou a aprovação da expressão "cumulativamente:", prevista no §1° do art. 149-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, alterado pelo art. 4°, com fins de supressão, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.444, de 2023, que define a atividade de influência em meio eletrônico, altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 para impor a necessidade de autorização judicial para participação de crianças em gravações audiovisuais a título oneroso, estabelece regras relativas a publicidade e uso de imagem e obrigações para agentes e provedores digitais.

    Projeto de lei ordináriaregulamentaçãoInfluenciador digitalRede social digitalAprovaçãoElogio
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  • 16/10/2025 Pela ordem Ordem do Dia

    A Deputada esclareceu a expressão "cumulativamente:", prevista no §1° do art. 149-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, alterado pelo art. 4°, com fins de supressão, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.444, de 2023, que define a atividade de influência em meio eletrônico, altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 para impor a necessidade de autorização judicial para participação de crianças em gravações audiovisuais a título oneroso, estabelece regras relativas a publicidade e uso de imagem e obrigações para agentes e provedores digitais.

    Projeto de lei ordináriaregulamentaçãoInfluenciador digitalRede social digitalExpressão textualesclarecimento
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  • 15/10/2025 Parecer Ordem do Dia

    A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 3.444, de 2023, que define a atividade de influência em meio eletrônico, altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 para impor a necessidade de autorização judicial para participação de crianças em gravações audiovisuais a título oneroso, estabelece regras relativas a publicidade e uso de imagem e obrigações para agentes e provedores digitais.

    Parecer do relatorProjeto de lei ordináriaregulamentaçãoInfluenciador digitalRede social digital
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  • 01/10/2025 Pela ordem Breves Comunicações

    A Deputada registrou a visita de Eurane Mangueira, liderança do sertão da Bahia, que levou a Brasília (DF) as demandas da população local. Destacou a trajetória de Eurane como exemplo de luta e resiliência, ressaltando que o sertão atravessava um período de seca e enfrentava grandes dificuldades relacionadas ao acesso à água. Afirmou que as reivindicações apresentadas representavam a voz de comunidades que sofriam com a escassez hídrica e mereciam atenção do Parlamento. Ao dar boas-vindas à visitante, ressaltou a importância de valorizar e acolher as pautas trazidas do interior da Bahia, reafirmando seu compromisso com as necessidades da região.

    Militante políticoBahiaEscassez hídricaSaudação
  • 20/08/2025 Breves comunicações Breves Comunicações

    A Deputada destacou a importância da proteção integral da infância e da adolescência, citando o impacto do vídeo-denúncia do influenciador Felca sobre a adultização e exploração de crianças. Em seguida, lembrou que, em Salvador, quando foi Vereadora e Secretária de Infância, instituiu a Semana de Prevenção e Combate à Adultização, Sexualização e Erotização de Crianças e Adolescentes, transformada em lei em 2018. Defendeu que o Congresso trate do tema com seriedade e elogiou a criação de uma comissão para isso. Além disso, prestou solidariedade às famílias de Alexsandra, Maria Helena e Mariana, três mulheres assassinadas em Ilhéus (BA), cobrando justiça e reforçando a necessidade de maior proteção às mulheres diante da violência crescente.

    InfânciaAdolescênciaVídeoDenúnciaInfluenciador Digital ProfissionalAdultização de crianças e adolescentesVereadoraAtuação parlamentar MulherFeminicídioIlhéus (BA)Violência contra a mulher
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  • 17/06/2025 Como líder Ordem do Dia

    A Deputada celebrou a derrubada do Veto Total nº 2, de 2025, aposto ao Projeto de Lei nº 6.064, de 2023, que dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991. Ademais, ressaltou que o Parlamento fez justiça às famílias afetadas pela síndrome congênita associada ao vírus Zica. Além disso, condenou o veto presidencial e atribuiu o mérito da conquista à luta incansável das mães, que peregrinaram por anos no Congresso em busca de reparação. Adicionalmente, homenageou as diversas mães baianas presentes no Plenário do Congresso Nacional. Ao final, enalteceu as entidades que atuam na defesa dessas famílias, como a Abraço à Microcefalia, a UniZika, a Amizika e o grupo Mães de Anjo.

    Congresso NacionalDerrubada de vetoVeto presidencialVeto totalProjeto de lei ordináriaIndenizaçãoDano moralPensão especialSíndrome Congênita do Zika VírusSíndrome de Guillain-BarréMãeFamíliaAssociação civilHomenagem
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  • 12/06/2025 Parecer Ordem do Dia

    A Deputada proferiu parecer à Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei nº 6.020, de 2023, que estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.

    Parecer (proposição legislativa)Emenda de plenárioProjeto de lei ordináriaMedida protetivaMultaAgressoraproximaçãoVítimaViolência contra a mulherconsentimentoCrimePrisão preventivaacordoRejeição
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  • 12/06/2025 Pela ordem Ordem do Dia

    A Deputada respondeu ao Deputado Gilson Marques esclarecendo que a retirada do consentimento da vítima nas medidas protetivas visa proteger mulheres em estado de hipervulnerabilidade, que, após sofrerem violência, muitas vezes não estão em condições emocionais e psicológicas de tomar decisões racionais e seguras. Argumentou que as sequelas da violência não são apenas físicas, mas também emocionais, levando a quadros de depressão, tentativas de suicídio e comportamentos autodestrutivos. Afirmou que, nesse contexto, cabe ao Estado garantir a proteção, pois a vítima não está plenamente apta a decidir. Acrescentou que o agressor tem a via judicial para recorrer, caso queira rever a medida. Por fim, reforçou o convite ao Deputado para um diálogo mais profundo sobre a realidade da violência contra a mulher.

    RelatoraProjeto de lei ordináriadescumprimentoMedida protetivaaproximaçãoAgressorRespostaDeputado federalretiradaconsentimentoVítimavulnerabilidadeViolência domésticaViolência contra a mulherSequela psicológicaEstado (nação)proteçãovia judicialDiálogo
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  • 12/06/2025 Parecer Ordem do Dia

    A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 6.020, de 2023, que estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.

    Parecer (proposição legislativa)Projeto de lei ordináriaaproximaçãoAgressorVontade expressaVítimadescumprimentoMedida protetivaViolência contra a mulher
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  • 20/05/2025 Pela ordem Breves Comunicações

    A Deputada sustentou seu compromisso com a infância e a juventude ao abordar a realização de audiência pública na Comissão de Saúde sobre os impactos da microcefalia e a importância da pensão vitalícia para crianças afetadas pelo vírus zika. Defendeu a derrubada do veto ao Projeto de Lei (PL) nº 6.064, de 2023, que dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus. Ressaltou ainda a gravidade do abuso sexual infantil no Brasil, destacando o aumento de 195% nas denúncias registradas pelo Disque 100 em 2024. Citou dados alarmantes da Bahia e conclamou o Congresso a agir com urgência. Por fim, parabenizou o Governo Federal pelas ações da Polícia Federal que resgataram 113 vítimas e prenderam 612 foragidos por crimes sexuais.

    Atuação parlamentarInfânciaJuventudeAudiência públicaComissão de Saúde (CSAUDE)MicrocefaliaPensão vitalíciaCriançaZika vírusDerrubada de vetoProjeto de lei ordináriaDano moralIndenizaçãoPensão especialSíndrome de Guillain-Barré Abuso sexualExploração sexualCriançaAdolescenteBrasilBahiaDenúnciaServiço de Denúncia de Violações aos Direitos HumanosAtuação parlamentarCongresso NacionalGoverno federalPolícia federalCrime sexual contra vulnerávelOperação policial
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