Franciane Bayer

Como o deputado se posicionou nos seus últimos votos nominais — a proporção entre Sim, Não e demais posições (abstenção, obstrução). Não diz se votou a favor ou contra o Governo; para isso, veja o Comportamento de Voto.

Últimos votos

Por tipo

• Divulgação Da Atividade Parlamentar. R$ 606.708,02 132×
• Manutenção De Escritório De Apoio À Atividade Parlamentar R$ 546.498,20 128×
• Locação Ou Fretamento De Veículos Automotores R$ 340.988,79 84×
• Combustíveis E Lubrificantes. R$ 239.604,32 1.163×
• Passagem Aérea - Sigepa R$ 149.761,94 188×
• Hospedagem ,Exceto Do Parlamentar No Distrito Federal. R$ 74.545,75 279×
• Fornecimento De Alimentação Do Parlamentar R$ 25.897,96 456×
• Telefonia R$ 19.783,52 75×
• Serviço De Táxi, Pedágio E Estacionamento R$ 18.509,40 475×
• Passagens Terrestres, Marítimas Ou Fluviais R$ 8.784,47 59×

Por ano

• 2026 R$ 400.459,48
• 2025 R$ 558.795,95
• 2024 R$ 551.819,84
• 2023 R$ 528.407,10

Despesas recentes

Pautas deste deputado

As pautas concretas que o deputado mais levou ao plenário (57ª legislatura), pelos tópicos emergentes. Amostra pequena (18 discursos com tópico): leia como indício, não retrato — o mapa agregado por grupo é o terreno firme.

• posicionamento contra o aborto · Direitos das Mulheres e Família 2
• acessibilidade para pessoas com deficiência · Direitos Humanos 1
• defesa de evangélicos contra declarações de Gilmar Mendes · Direitos Humanos 1
• exploração sexual infantil na Ilha de Marajó · Direitos Humanos 1
• princípio da igualdade e tratamento isonômico · Direitos Humanos 1
• adultização da infância · Direitos das Mulheres e Família 1
• exposição de crianças a conteúdos sexualizados · Direitos das Mulheres e Família 1
• moção de apoio ao CFM contra aborto após 22 semanas · Direitos das Mulheres e Família 1

Pronunciamentos em plenário na 57ª legislatura — tema e resumo são da própria Câmara. Útil pra cotejar o discurso com o comportamento de voto.

• 10/03/2026 Parecer Ordem do Dia

  A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 3.662, de 2025, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criar tipo penal específico para a lesão corporal praticada contra a mulher em razão do gênero e agravar a pena.

  Parecer (proposição legislativa)Projeto de lei ordináriaalteraçãoCódigo Penal (1940)Tipificação de condutaLesão corporal resultante de violência contra a mulherViolência de gêneroAumento da pena
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• 25/02/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

  A Deputada registrou os 70 anos do Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, em Flores da Cunha (RS), destacando sua trajetória como referência regional em atendimento e cuidado humanizado. Ressaltou o papel da instituição no acolhimento de pacientes e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no interior. Também mencionou o lançamento da campanha para ampliação e modernização do centro cirúrgico, com previsão de conclusão até 2027, baseada na participação comunitária. Por fim, reconheceu a atuação de profissionais, gestores e voluntários, além de defender o apoio às instituições filantrópicas que complementam a atuação do poder público na área da saúde.

  Aniversário de fundaçãoHospitalFlores da Cunha (RS)Sistema Único de Saúde (SUS)Poder públicoSaúde públicaEntidade filantrópica
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• 11/11/2025 Pela ordem Ordem do Dia

  A Deputada registrou a presença dos representantes do Projeto Vereador Mirim da Câmara Municipal de Tapejara (RS), que visitaram o Plenário da Câmara dos Deputados durante viagem a Brasília (DF). Agradeceu pela oportunidade de recebê-los na sessão em que foi aprovado o Projeto de lei nº 4.028, de 2025, de sua relatoria, voltado à proteção de crianças e adolescentes com deficiência.

  Tapejara (RS)EstudantePlenárioSaudação Projeto de lei ordináriaCriançaPessoa com deficiênciaViolênciaproteção
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• 11/11/2025 Parecer Ordem do Dia

  A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 4.028, de 2025, que altera a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para dispor sobre a atenção especial à prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes com deficiência na implementação de medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares.

  Parecer (proposição legislativa)Projeto de lei ordináriaproteçãoCriança com deficiênciaAdolescente com deficiênciaEscolaprevençãoenfrentamentoViolênciaEducação inclusivavulnerabilidadeEstabelecimento educacional
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• 11/11/2025 Pela ordem Breves Comunicações

  A Deputada registrou a presença da Vereadora Veridiana Pacheco, Presidente da Câmara de Sapucaia do Sul (RS), que está em Brasília (DF) em busca de recursos para o Hospital de Sapucaia do Sul. Destacou que a unidade — referência para o Município e cidades vizinhas — enfrenta grave crise financeira, já teve estado de calamidade decretado e está com o atendimento de pediatria fechado. Ressaltou que Veridiana participa de reuniões no Ministério da Saúde e articula apoio da bancada gaúcha. Por fim, convocou os demais Deputados do Rio Grande do Sul a se unirem para garantir que o hospital permaneça aberto e funcionando.

  Sapucaia do Sul (RS)VereadoraCâmara MunicipalCâmara dos DeputadosAdministração municipalHospitalPediatria
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• 05/11/2025 Pela ordem Ordem do Dia

  A Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Além disso, afirmou que o discurso feito em nome da Bancada Feminina sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, em discussão, não a representou, assim como não representou, segundo ela, grande parte das mulheres Parlamentares presentes.

  Orientação de bancadaProjeto de decreto legislativoRepublicanos (partido político)Voto favorável Projeto de decreto legislativoConselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)ResoluçãosustaçãoBancada FemininaCrítica
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• 05/11/2025 Pela ordem Ordem do Dia

  A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

  Orientação de bancadaRequerimento de adiamento da discussãoProjeto de decreto legislativoBloco parlamentarRepublicanos (partido político)Voto contrário
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• 14/10/2025 Parecer Ordem do Dia
• 14/10/2025 Parecer Ordem do Dia

  A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.122, de 2025, que institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens (JUVENTUDE EQUILIBRADA), e dá outras providências.

  Parecer (proposição legislativa)Projeto de lei ordináriaPolítica Nacional de Proteção EmocionalEducação Consciente e Combate à Violência entre Jovens (JUVENTUDE EQUILIBRADA)Violência escolarTecnologia digitalSaúde mentalCidadania
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• 14/10/2025 Pela ordem Ordem do Dia

  A Deputada orientou a bancada na votação da emenda de plenário nº 2 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, que institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5).

  Orientação de bancadaEmenda de plenárioProjeto de lei ordináriaRepublicanos (partido político)Voto favorável
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• 14/10/2025 Pela ordem Breves Comunicações

  O Deputado registrou a presença do Vereador Guilherme Manequinho e do Reitor da Universidade Federal de Santa Maria (RS), Luciano Schuch, destacando a mobilização de lideranças do Rio Grande do Sul em busca de recursos para a construção de um centro de eventos na universidade. Assinalou que o espaço beneficiará a comunidade de Santa Maria e da região central do Estado, que carece de estrutura para realização de feiras e eventos. Por fim, informou que está engajado no apoio ao projeto, dialogando com outros Deputados e Senadores gaúchos para viabilizar sua execução.

  PresençaCâmara dos DeputadosVereadorReitorUniversidade Federal de Santa Maria (UFSM)Santa Maria (RS)EmendaRecursos orçamentários
• 08/10/2025 Pela ordem Breves Comunicações

  A Deputada anunciou que o Republicanos fechou questão contra a Medida Provisória nº 1.303, de 2025. Sobre o assunto, afirmou que a proposta aumentava a carga tributária em um momento em que o Brasil precisava estimular investimentos e crescimento econômico. Também criticou o Governo Federal por optar por retirar recursos de quem trabalha e empreende, em vez de adotar medidas de incentivo à produção. Ao concluir, defendeu que a medida provisória perdesse a validade sem ser votada ou, caso fosse apreciada, que fosse rejeitada pelo Plenário.

  Voto contrárioRepublicanos (partido político)Medida provisóriaTributaçãoAplicação financeiraImposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)Carga tributáriaGoverno federalSetor produtivoCaducidade
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• 08/10/2025 Breves comunicações Breves Comunicações

  A Deputada abordou a crise que afeta o setor pedrista do Rio Grande do Sul, especialmente em Soledade (RS), conhecida como capital nacional das pedras preciosas. Destacou que o fechamento do aeroporto e a taxação dos produtos pelos Estados Unidos agravaram a situação das pequenas e médias empresas, responsáveis por cerca de 3 mil empregos diretos e indiretos. Afirmou que o impacto não se restringe à economia local, mas atinge diretamente famílias que dependem do setor para sobreviver. Reforçou a necessidade de ações do Governo Federal para apoiar o setor, preservar empregos e estimular a exportação de pedras preciosas. Colocou-se à disposição para articulações e medidas em Brasília (DF) e no Estado visando socorrer a atividade econômica da região.

  Pedra preciosaRio Grande do SulCrise econômicaSoledade (RS)
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• 27/08/2025 Pela ordem Breves Comunicações

  A Deputada saudou a presença, na Câmara dos Deputados, de comitiva de Vereadores do Município de Mampituba (RS) e de Arroio do Sal (RS), destacando a Vereadora Daniela, o Vereador Ricardo dos Santos e o Vereador Jhonatan Batista Ricardo, todos do Republicanos. Informou que vieram a Brasília (DF) para celebrar os 20 anos do partido e tratar de pautas com o Governo Federal voltadas à infraestrutura e à melhoria da qualidade de vida. Por fim, colocou-se à disposição dos Municípios para trabalhar pelo povo gaúcho.

  ComitivaVereadorMampituba (RS)Arroio do Sal (RS)VereadoraRepublicanos (partido político)Câmara dos DeputadosBrasília (DF)Aniversário de fundaçãoPartido políticoGoverno federalInfraestruturaMunicípioQualidade de vidaDeputada federalAtuação parlamentarRio Grande do Sul
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• 20/08/2025 Breves comunicações Breves Comunicações

  A Deputada afirmou que o Brasil vive um processo crescente de adultização da infância, presente não só nas redes sociais, mas também em músicas, danças, roupas, propagandas e até em exposições culturais, o que rouba a inocência das crianças e as torna vulneráveis à violência e ao abuso. Destacou a importância do Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, apresentado após a denúncia do influenciador Felca, reconhecendo seus avanços, mas alertando para os riscos de que a proteção seja usada como pretexto para censura ou para criação de órgãos reguladores sem transparência. Também criticou o Governo por obstruir projetos contra a erotização infantil nas escolas, ao mesmo tempo em que defende urgência na pauta da adultização, e questionou se o objetivo é realmente proteger crianças ou controlar as redes sociais. Finalizou defendendo que a infância deve ser tratada como algo sagrado, cabendo a famílias, sociedade e Estado garantir uma proteção real, sem abrir mão da liberdade de expressão.

  InfânciaAdultização de crianças e adolescentesRede social digitalProjeto de lei ordináriaproteçãoCriançaAdolescenteAmbiente virtualInfluenciador Digital ProfissionalGoverno federalCensuraLiberdade de expressão
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