Moses Rodrigues

Como o deputado se posicionou nos seus últimos votos nominais — a proporção entre Sim, Não e demais posições (abstenção, obstrução). Não diz se votou a favor ou contra o Governo; para isso, veja o Comportamento de Voto.

Últimos votos

Por tipo

• Divulgação Da Atividade Parlamentar. R$ 1.946.626,77 221×
• Consultorias, Pesquisas E Trabalhos Técnicos. R$ 719.000,00 73×
• Passagem Aérea - Rpa R$ 386.476,60 417×
• Passagem Aérea - Sigepa R$ 349.636,22 471×
• Telefonia R$ 53.419,45 165×
• Locação Ou Fretamento De Veículos Automotores R$ 44.348,85 13×
• Combustíveis E Lubrificantes. R$ 43.883,70 172×
• Manutenção De Escritório De Apoio À Atividade Parlamentar R$ 15.959,00 13×
• Hospedagem ,Exceto Do Parlamentar No Distrito Federal. R$ 13.150,77 11×
• Serviços Postais R$ 3.351,82 21×

Por ano

• 2026 R$ 228.338,52
• 2025 R$ 567.692,70
• 2024 R$ 523.279,33
• 2023 R$ 599.273,62
• 2022 R$ 343.763,30
• 2021 R$ 508.940,32
• 2020 R$ 432.759,55
• 2019 R$ 372.538,41

Despesas recentes

Pautas deste deputado

As pautas concretas que o deputado mais levou ao plenário (57ª legislatura), pelos tópicos emergentes. Amostra pequena (18 discursos com tópico): leia como indício, não retrato — o mapa agregado por grupo é o terreno firme.

• financiamento da cultura · Cultura e Sociedade 1
• utilidade pública de entidades · Cultura e Sociedade 1
• critério de desempate em decisões · Debate Político e Processo Legislativo 1
• Plano Nacional de Educação · Educação 1
• Programa Escola em Tempo Integral · Educação 1
• aporte do FIES e renegociação de dívidas estudantis · Educação 1
• audiências públicas sobre o novo ensino médio · Educação 1
• aumento de recursos do FUNDEB · Educação 1

Pronunciamentos em plenário na 57ª legislatura — tema e resumo são da própria Câmara. Útil pra cotejar o discurso com o comportamento de voto.

• 28/04/2026 Encaminhamento de votação Ordem do Dia

  O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 265, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para excluir da base de cálculo e dos limites individualizados para o montante global das dotações orçamentárias relativas a despesas primárias do Poder Executivo federal os valores correspondentes às despesas realizadas no âmbito do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, e dá outras providências.

  Encaminhamento de votaçãoRequerimento de urgênciaProjeto de lei complementarfavorável
• 03/11/2025 Pela ordem Ordem do Dia
• 03/11/2025 Parecer Ordem do Dia

  O Deputado proferiu parecer às emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.719, de 2020, que estabelece a isenção de tributos federais para a doação de medicamentos à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, às santas casas de misericórdia, à Cruz Vermelha Brasileira e a entidades beneficentes certificadas na forma da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021.

  Parecer (proposição legislativa)EmendaSenado FederalProjeto de lei ordináriaIsenção tributáriaTributo federalDoaçãoMedicamentoEntidadeUtilidade públicaSaúde pública
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• 06/05/2025 Pela ordem Breves Comunicações

  O Deputado relatou a instalação da Comissão Especial que analisará o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência prevista para os próximos dez anos. Como Relator, destacou a importância da participação dos Parlamentares no processo, lembrando que está aberto o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Ademais, anunciou que a Comissão realizará audiências públicas em todos os Estados e no Distrito Federal, além de encontros semanais em Brasília (DF). Também informou sobre a realização de coletiva de imprensa no Salão Verde com a presença da Deputada Tabata Amaral e do Presidente Hugo Motta.

  Comissão especialPlano Nacional de Educação (PNE)Projeto de lei ordináriaRelatorParlamentarEmendaAudiência pública (processo legislativo)Estado (ente federado)Brasília (DF)Coletiva de imprensaDeputada federalPresidente da Câmara dos DeputadosEducaçãoDécada
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• 19/12/2024 Pela ordem Ordem do Dia

  O Deputado, Relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências, agradeceu ao Presidente Arthur Lira, aos Líderes e ao Plenário pela confiança e pelo apoio na aprovação, em dois turnos, desta proposta que busca equilíbrio fiscal e preservação das conquistas sociais. Destacou o trabalho conjunto com a Consultoria da Casa e a construção de um texto de consenso para garantir a sustentabilidade das contas públicas e os direitos sociais a partir de 2025.

  Proposta de Emenda à ConstituiçãoAjuste fiscalagradecimentoAprovaçãoEquilíbrio trabalho-famíliaPolítica social
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• 19/12/2024 Pela ordem Ordem do Dia

  O Deputado defendeu a aprovação e manutenção do §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. Ademais, defendeu a permissão para que os Estados, o Distrito Federal (DF) e os Municípios possam complementar a merenda escolar utilizando os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

  Proposta de Emenda à ConstituiçãoDispositivo legalMerenda escolarRecursos orçamentáriosFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)complementaçãoPrograma Nacional de Atividades Espaciais (PNAE)Estado (ente federado)Município
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• 19/12/2024 Pela ordem Ordem do Dia

  O Deputado solicitou aos Parlamentares a aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. Ademais, defendeu a necessidade de realizar um ajuste fiscal responsável, sem comprometer as conquistas sociais das últimas décadas, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Além disso, elogiou as melhorias realizadas no texto inicial, fruto de acordo, incluindo a possibilidade de ampliação das vagas para escolas em tempo integral e a possibilidade dos gestores dos Estados, Municípios e do Distrito Federal (DF) complementarem com recursos do FUNDEB a merenda escolar.

  Proposta de Emenda à ConstituiçãoAjuste fiscalPolítica socialFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)Acordo de lideranças
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• 19/12/2024 Pela ordem Ordem do Dia

  O Deputado defendeu a aprovação do inciso XIV do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da Emenda Aglutinativa nº 1 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. Esclareceu ainda que a proposição não prejudica o piso salarial dos professores e nem o financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Por fim, defendeu a manutenção do texto para não prejudicar as escolas em tempo integral.

  Dispositivo legalEmenda aglutinativaProposta de Emenda à ConstituiçãoReforma tributáriaFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
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• 19/12/2024 Pela ordem Ordem do Dia

  O Relator orientou a bancada na votação do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art. 1º da Emenda Aglutinativa nº 1 apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. Defendeu a manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destacando o aumento progressivo da complementação ao fundo, que garantirá mais recursos para ampliar as matrículas no ensino integral. Enfatizou que o texto fortalece a inclusão de novas vagas sem comprometer o financiamento educacional. Pediu o voto "sim" para assegurar essas conquistas e expandir o ensino integral no Brasil.

  Orientação de bancadaDispositivo legalEmenda aglutinativaProposta de Emenda à ConstituiçãoReforma tributáriaDefesaFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
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• 19/12/2024 Pela ordem Ordem do Dia

  O Relator encaminhou a votação do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art. 1º da Emenda Aglutinativa nº 1 apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. Ressaltou a possibilidade de gestores utilizarem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para suplementar a merenda escolar, melhorando a alimentação nas escolas. Além disso, alertou que a aprovação do destaque comprometeria recursos para ampliar o ensino integral e pediu sua rejeição para garantir os avanços previstos no texto original.

  Encaminhamento de votaçãoDispositivo legalEmenda aglutinativaProposta de Emenda à Constituiçãocontrário
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• 19/12/2024 Pela ordem Ordem do Dia

  O Deputado, na condição de Relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, prestou esclarecimentos ao Plenário sobre os avanços no financiamento do FUNDEB, especialmente para novas matrículas no ensino de tempo integral. Explicou que em 2025, o investimento para novas matrículas será de 5,5 bilhões de reais, um aumento de 40% em relação a 2024, e, em 2026, o valor poderá chegar a 10 bilhões de reais, com uma ampliação de 150%. Também citou a inclusão de uma possibilidade de suplementação da merenda escolar pelos Municípios, um passo importante para melhorar a alimentação dos alunos. Defendeu a proposta como um avanço para a educação e pediu apoio para sua aprovação.

  Proposta de Emenda à ConstituiçãoSistema Tributário NacionalFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)Merenda escolarEnsino integralRelator
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• 18/12/2024 Encaminhamento de votação Ordem do Dia

  O Deputado encaminhou a votação da Emenda aglutinativa substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.

  Encaminhamento de votaçãoEmenda aglutinativaProposta de Emenda à Constituiçãofavorável Consultoria Legislativa (CONLE)Sistema tributário
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• 18/12/2024 Pela ordem Ordem do Dia

  O Deputado defendeu a aprovação da Emenda aglutinativa substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.

  Emenda aglutinativaProposta de Emenda à ConstituiçãoalteraçãoSistema Tributário NacionalFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)Benefício de Prestação Continuada (BPC)esclarecimento
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• 28/02/2024 Parecer Ordem do Dia

  O Deputado proferiu parecer à emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.453,de 2021, que altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício.

  Parecer (proposição legislativa)EmendaSenado FederalProjeto de lei ordináriaMatéria penalMatéria processual penalÓrgão colegiadoHabeas corpus de ofíciojulgamentoCódigo de Processo Penal (1941)Lei dos Recursos Extraordinário e Especial (1990)
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• 24/10/2023 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado, na condição de Presidente da Comissão de Educação, relatou a cerimônia de outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2023. Durante o evento, três instituições foram homenageadas por suas contribuições à educação: a Favo de Mel, do Rio de Janeiro; o Governo do Estado de Alagoas, por meio de dois programas bem-sucedidos na área educacional; e a Universidade Federal do Tocantins — UFT, com o Programa de Extensão Universidade da Maturidade — UMA. Essas instituições foram reconhecidas após um processo seletivo que envolveu 33 projetos inscritos.

  Prêmio Darcy Ribeiro de EducaçãoUniversidade Federal do Tocantins (UFT)EscolaRio de Janeiro (RJ)Governo estadualAlagoas
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