Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 19; Não, 23; Abstenção: 0. Total: 42.

Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, e pela constitucionalidade, injuridicidade, antirregimentalidade e técnica legislativa das emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.

Requer a realização de audiência pública destinada a debater o PL 2835/2019, que altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para dispor sobre a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC).

Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para dispor sobre a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC).

Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para dispor sobre a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC).

Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para dispor sobre a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC).

Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para dispor sobre a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC).

Altera a Lei N° 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para dispor sobre a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil.

Suprima-se o Art. 4º do Projeto de Lei n.º 2.835, de 2019, inserido pela emenda n.º 1 da Comissão de Finanças e Tributação.

Suprima-se o Art. 4º do Projeto de Lei n.º 2.835, de 2019, inserido pela emenda n.º 1 da CFT.

Suprima-se o Art. 4º do Projeto de Lei n.º 2.835, de 2019, inserido pela emenda n.º 1 da CFT.

Suprima-se o Art. 4º do Projeto de Lei n.º 2.835, de 2019, inserido pela emenda n.º 1 da CFT.

Suprima-se o Art. 4º do Projeto de Lei n.º 2.835, de 2019, inserido pela emenda n.º 1 da CFT.

Emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei n 2.835, de 2019 (EMC-A 1 CFT)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019

Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES).

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2835/2019