Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 22 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 43 votos.
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste dos Projetos de Lei nºs 10.876/2018, 320/2020, 2.251/2019, 6.998/2017, 2.298/2023 e 302/2025, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda substitutiva.
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 10.876/2018, 320/2020, 2.251/2019, 6.998/2017 e 2.298/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda substitutiva.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3244/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3244/2020
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3244/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3244/2020
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3244/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3244/2020
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3244/2020
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3244/2020
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3244/2020
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3244/2020
Requerimento de Votação Nominal
Como ficou o placar
Votos por partido
Votos individuais
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