Aprovado o Parecer. Resultado: Sim, 32; Não, 10; Abstenção: 0. Total: 42.
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, que saneia inconstitucionalides; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica das Emendas n°s 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 apresentadas ao projeto na Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; pela inconstitucionalidade da Emenda n° 5 apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 658/2021, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 658/2021
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2021
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2021
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2021
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2021
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2021
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2021
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2021
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2021
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 658/2021
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 658/2021
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 658/2021
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 658/2021
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 658/2021
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 658/2021
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 658/2021
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 658/2021
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 658/2021
Requerimento de Votação Nominal - PL 658/2021
Requerimento de Adiamento da Votação
Requerimento de Votação Nominal
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