Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 29 votos "Não". Quórum de votação: 47 votos.

Rejeitada CCJC Nominal 25/10/2023 às 12:00

Objeto da votação 60 proposições vinculadas

PRL 3 ↗ Inteiro teor (PDF)

PRL 3 CCJC => PL 9025/2017

Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 9.026/2017 e 9.240/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda.

PRL 2 ↗ Inteiro teor (PDF)

PRL 2 CCJC => PL 9025/2017

Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 9.026/2017 e 9.240/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

EMR 1 ↗ Inteiro teor (PDF)

EMR 1 CCJC => PL 9025/2017

Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir nas políticas nacionais de habitação de interesse social mecanismos de incentivo à produção local de alimentos.

RPD 2 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 2 CCJC => PL 9025/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9025/2017

RPD 5 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 5 CCJC => PL 9025/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9025/2017

RPD 13 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 13 CCJC => PL 9025/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9025/2017

RPD 14 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 14 CCJC => PL 9025/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9025/2017

RPD 19 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 19 CCJC => PL 9025/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9025/2017

RPD 25 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 25 CCJC => PL 9025/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9025/2017

RPD 32 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 32 CCJC => PL 9025/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9025/2017

RPD 34 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 34 CCJC => PL 9025/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9025/2017

RPD 37 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 37 CCJC => PL 9025/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9025/2017

RPD 39 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 39 CCJC => PL 9025/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9025/2017

RPD 42 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 42 CCJC => PL 9025/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9025/2017

RPD 43 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 43 CCJC => PL 9025/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9025/2017

RPD 47 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 47 CCJC => PL 9025/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9025/2017

RPD 50 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 50 CCJC => PL 9025/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9025/2017

RPD 52 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 52 CCJC => PL 9025/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9025/2017

RPD 56 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 56 CCJC => PL 9025/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9025/2017

RPD 24 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 24 CCJC => PL 9025/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9025/2017

RPD 27 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 27 CCJC => PL 9025/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9025/2017

RPD 22 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 22 CCJC => PL 9025/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 9025/2017

RPD 28 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 28 CCJC => PL 9025/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 9025/2017

RPD 1 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 1 CCJC => PL 9025/2017