Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 33 votos "Sim", 16 votos "Não". Quórum de votação: 49 votos.

Aprovada CCJC Nominal 26/09/2023 às 16:40

Objeto da votação 51 proposições vinculadas

PRL 4 ↗ Inteiro teor (PDF)

PRL 4 CCJC => PL 2297/2021

Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda da Comissão de Educação.

PRL 3 ↗ Inteiro teor (PDF)

PRL 3 CCJC => PL 2297/2021

Institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória.

RPD 4 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 4 CCJC => PL 2297/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021

RPD 6 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 6 CCJC => PL 2297/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021

RPD 10 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 10 CCJC => PL 2297/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021

RPD 15 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 15 CCJC => PL 2297/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021

RPD 19 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 19 CCJC => PL 2297/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021

RPD 24 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 24 CCJC => PL 2297/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021

RPD 27 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 27 CCJC => PL 2297/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021

RPD 28 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 28 CCJC => PL 2297/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021

RPD 31 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 31 CCJC => PL 2297/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021

RPD 36 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 36 CCJC => PL 2297/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021

RPD 37 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 37 CCJC => PL 2297/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021

RPD 41 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 41 CCJC => PL 2297/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021

RPD 46 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 46 CCJC => PL 2297/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021

RPD 47 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 47 CCJC => PL 2297/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021

RPD 21 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 21 CCJC => PL 2297/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2297/2021

RPD 39 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 39 CCJC => PL 2297/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2297/2021

RPD 2 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 2 CCJC => PL 2297/2021