Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 26 votos "Não", 1 voto "Obstrução". Quórum de votação: 44 votos válidos e 1 "Obstrução

Rejeitada CCJC Nominal 24/10/2023 às 17:11

Objeto da votação 50 proposições vinculadas

PAR 1

PAR 1 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas.

PARF 1

PARF 1 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Aprovada a Redação Final.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas.

CVO 1

CVO 1 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas.

PRL 3

PRL 3 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda.

PSS 1 ↗ Inteiro teor (PDF)

PSS 1 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 6.606/2019.

PRL 1

PRL 1 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 da CFT, e da Emenda de Relator 2 da CFT.

SBT-A 1

SBT-A 1 CAPADR => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.

RPD 4 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 4 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

RPD 10 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 10 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

RPD 13 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 13 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

RPD 18 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 18 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

RPD 22 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 22 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

RPD 25 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 25 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

RPD 29 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 29 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

RPD 30 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 30 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

RPD 34 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 34 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

RPD 36 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 36 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

RPD 40 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 40 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

RPD 16 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 16 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

RPD 14 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 14 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

RPD 2 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 2 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)