Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.

Rejeitada CCJC Nominal 18/03/2026 às 11:56

Objeto da votação 26 proposições vinculadas

PRL 1 ↗ Inteiro teor (PDF)

PRL 1 CCJC => PL 5038/2023

Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

RPD 1 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 1 CCJC => PL 5038/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5038/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023

RPD 10 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 10 CCJC => PL 5038/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5038/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023

RPD 17 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 17 CCJC => PL 5038/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5038/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023

RPD 18 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 18 CCJC => PL 5038/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5038/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023

RPD 22 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 22 CCJC => PL 5038/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5038/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023

RPD 6 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 6 CCJC => PL 5038/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5038/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5038/2023

RPD 4 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 4 CCJC => PL 5038/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5038/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5038/2023

RPD 2 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 2 CCJC => PL 5038/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023

RPD 9 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 9 CCJC => PL 5038/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023

RPD 12 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 12 CCJC => PL 5038/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023

RPD 13 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 13 CCJC => PL 5038/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023

RPD 15 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 15 CCJC => PL 5038/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023

RPD 21 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 21 CCJC => PL 5038/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023

RPD 5 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 5 CCJC => PL 5038/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5038/2023

RPD 3 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 3 CCJC => PL 5038/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5038/2023

RPD 7 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 7 CCJC => PL 5038/2023