Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta,apresentado pela Deputada Érika Kokay. Resultado: 2 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 12 votos.

Rejeitada CPASF Nominal 18/12/2023 às 13:54

Objeto da votação 22 proposições vinculadas

PRL 1 ↗ Inteiro teor (PDF)

PRL 1 CPASF => PL 4302/2016

Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 4302/2016, do PL 10312/2018, do PL 10809/2018, e do PL 309/2021, apensados, com substitutivo.

RPD 3 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 3 CPASF => PL 4302/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016

RPD 4 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 4 CPASF => PL 4302/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016

RPD 9 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 9 CPASF => PL 4302/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016

RPD 10 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 10 CPASF => PL 4302/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016

RPD 12 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 12 CPASF => PL 4302/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016

RPD 13 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 13 CPASF => PL 4302/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016

RPD 15 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 15 CPASF => PL 4302/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016

RPD 18 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 18 CPASF => PL 4302/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016

RPD 20 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 20 CPASF => PL 4302/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016

SBT 1 ↗ Inteiro teor (PDF)

SBT 1 CPASF => PL 4302/2016

Proíbe o reconhecimento da "União Poliafetiva" formada por mais de um convivente.

RPD 1 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 1 CPASF => PL 4302/2016