Rejeitado o Requerimento.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator Dep. Padre João (PT/MG) pela: • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, e dos Projetos de Lei nº 4.618, de 2023, nº 1.196, de 2024, nº 3.779, de 2024, nº 4.692, de 2024, nº 4.757, de 2024 e nº 536, de 2025, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do PL nº 3.904, de 2023, dos apensados PL nº 4.618, de 2023, PL nº 1.196, de 2024, PL nº 3.779, de 2024, PL nº 4.692, de 2024 e PL nº 536, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e pela inadequação financeira e orçamentária do apensado Projeto de Lei nº 4.757, de 2024; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.904, de 2023, e seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, dos projetos de lei apensados, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. Padre João (PT/MG) pela: • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1, não cabendo manifestação sobre sua compatibilidade ou adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3904/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3904/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3904/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3904/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3904/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3904/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3904/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3904/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3904/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3904/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3904/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3904/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3904/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3904/2023

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.904, de 2023.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.904, de 2023

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4757, de 2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3904, de 2023.

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3904/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3904/2023

Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3904/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3904/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3904/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3904/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3904/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 3904/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 3904/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 3904/2023

Redação Final ao PL 3904/2023